1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeiro Turno de Discussão e Votação por maioria simples com 10 votos a favor. O presidente não voto no quórum de maioria simples.
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Regulamenta o Estágio Probatório, de que trata a Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução 4/2018 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima.
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Regulamenta os critérios para a promoção dos servidores, conforme o art. 46 e seguintes, da Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução 5/2018 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 240.612,00.
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Aprovado
Obs.: PLO 136/18 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o município de Uruguaiana a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais, junto ao BANRISUL, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO 138/18 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima
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9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 29 de 2018
Autor: Zulma
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Senhora Dilah Gonçalves de Almeida, representante do Grupo Fantásticas Mulheres, convidando-a para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre.
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Aprovado
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 30 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
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"Convite ao Sr José Clemente Correia para uso da Tribuna Livre na reunião ordinária do dia 11/12/18, as 09:30hs"
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 31 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
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"Convite ao Dr Paulo Roberto Inda Kleinunbing, para uso da Tribuna Livre na reunião ordinária do dia 13/12/18, as 09:30hs
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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12 - Requerimento nº 150 de 2018
Autor: Mano Gás
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Restabelecimento de iluminação pública
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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13 - Requerimento nº 151 de 2018
Autor: Josefina Soares
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Solicita reparos na rua Gonçalves Viana no bairro Rio Branco.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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15 - Requerimento nº 152 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Informa que o Prefeito estará em Brasília/DF, o período de 4 a 6 de dezembro de 2018, cumprindo agenda oficial.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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16 - Requerimento nº 153 de 2018
Autor: Josefina Soares
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Colocação de brinquedos infantis na Cohab II.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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17 - Requerimento nº 154 de 2018
Autor: Josefina Soares
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Reposição de lâmpadas na ruas Julio de Castilhos e Cabo Luis Quevedo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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41 - Moção nº 101 de 2018
Autor: Josefina Soares
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Moção de congratulações a Rede de Supermercados Baklizi.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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42 - Moção nº 102 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BANDA JOSÉ DA NOVA FILHO, PELO BI CAMPEONATO DE BANDAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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43 - Moção nº 103 de 2018
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à OAB Subseção Uruguaiana, pelas eleições realizadas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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