Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Deputado Estadual Frederico Antunes, pelo Prêmio Líderes e Vencedores 2018. - - |
Aprovado Aprovado. |
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| 31 |
Indicar que seja enviada correspondência ao Prefeito para que este “DECRETE” a cedência de um pedaço de terreno à prática do “BEACH TENIS” no espaço da Secretária Municipal de Esportes. - - |
Aprovado Aprovado. |
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| 11 |
Que o caminhão de recolhimento de lixo passe a cruzar no logradouro Ramal para Alegrete. - - |
Aprovado Aprovado. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui descontos nos juros e multas para débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e ajuizados por tempo determinado. - - |
Aprovado PLO 118/18 aprovado m votação nominal com 10(dez) votos a favor e 1(uma) ausência com quórum de 2/3 para aprovação. Nesse quórum o presidente vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas para instalação e funcionamento de "Café Bar", nos espaços e condições que menciona. - - |
Aprovado Foi aprovada a solicitação do Líder do Governo, Ver. Carlos Delgado, de retirada do PLO 117/18.O presente Projto será arquivado no DLEG. |