1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
|
Fica incluída no Calendário de Eventos do Município de Uruguaiana a "Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças AutoImunes" (Psoríase, Lúpus, Esclerose Múltipla, ELA, entre outras) de 28 de outubro a 3 de novembro.
|
Aprovado
Obs.: Com votação de maioria simples por 9 votos a favor, uma ausência foi aprovado o PLO 100/18. O presidente não vota nesse tipo de quórum.
|
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
|
Altera dispositivos da Resolução 12/2017 que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana - CMU -, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Com 9 votos sim, uma ausência foi aprovado o Projeto de Resolução 3/18 com quórum de maioria absoluta. o Presidente não vota nesse tipo de quórum.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas para instalação e funcionamento de "Café Bar", nos espaços e condições que menciona.
|
Aprovado
Obs.: Com 8 votos sim e 1 voto não o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 117/18 está aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Institui descontos nos juros e multas para débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e ajuizados por tempo determinado.
|
Aprovado
Obs.: Com 9 votos a favor, uma ausência foi aprovado o R.U.U ao PLO 118/18 com quórum de maioria absoluta. O presidente não vota nesse tipo de quórum.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2019, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/2017 e 4.823/2017.
|
Aprovado
Obs.: Com 9 votos a favor, uma ausência foi aprovado o R.U.U. ao PLO 120/18 com quórum de maioria absoluta. O presidente não vota nesse tipo de quórum.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 317.400,00.
|
Aprovado
Obs.: Com 9 votos a favor, uma ausência foi aprovado o R.U.U. ao PLO 124/18 com quórum de maioria absoluta. O presidente não vota nesse tipo de quórum.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Com 9 votos a favor, uma ausência foi aprovado o R.U.U. ao PLO 125/18 com quórum de maioria absoluta. O presidente não vota nesse tipo de quórum.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços essenciais na área da assistência hospitalar, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Com 9 votos a favor, uma ausência foi aprovado o R.U.U. ao PLO 125/18 com quórum de maioria absoluta. O presidente não vota nesse tipo de quórum.
|
11 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: Mano Gás
|
Reparos (patrolamento e cascalhamento) nas ruas descritas
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: Mano Gás
|
Limpeza de valos/esgoto nos locais descritos.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Mano Gás
|
Restabelecimento de iluminação pública em vários pontos do Bairro União das Vilas
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 127 de 2018
Autor: Mano Gás
|
Revitalização da Pracinha de recreação atrás do Posto 7, Bairro União das Vilas.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 128 de 2018
Autor: Zulma
|
Patrolamento da Via Vicinal na Vila Itapitocai.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 129 de 2018
Autor: Zulma
|
Pedidos de colocação de lâmpadas, limpeza de bueiros do bairro Prolar.
|
Aprovado
|
41 - Moção nº 89 de 2018
Autor: Rafael Alves
|
Moção de Congratulações pelo Dia Nacional da Consciência Negra.
|
Aprovado
|
