1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: Foi aprovada a solicitada pelo Líder de Governo a inclusão na ordem do dia da reunião do dia 02.10.2018, e foi aprovado, também, o regime de urgência Urgentíssima em votação nominal, por 10 votos a favor em quórum de maioria absoluta, no qual o presidente não vota. A reunião foi suspensa para emissão de parecer. Logo após a reunião foi reaberta e o PLO 108/18 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado com 10(dez) votos a favor por maioria simples de votos. No quórum de maioria simples o presidente não vota.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovada a solicitada pelo Líder de Governo a inclusão na ordem do dia da reunião do dia 02.10.2018, e foi aprovado, também, o regime de urgência Urgentíssima em votação nominal, por 10 votos a favor em quórum de maioria absoluta, no qual o presidente não vota. A reunião foi suspensa para emissão de parecer. Logo após a reunião foi reaberta e o PLO 108/18 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado com 10(dez) votos a favor por maioria simples de votos. No quórum de maioria simples o presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços essenciais na área da assistência hospitalar, e dá outras providências.
Obs.: Foi aprovada a solicitada pelo Líder de Governo a inclusão na ordem do dia da reunião do dia 02.10.2018, e foi aprovado, também, o regime de urgência Urgentíssima em votação nominal, por 10 votos a favor em quórum de maioria absoluta, no qual o presidente não vota. A reunião foi suspensa para emissão de parecer. Logo após a reunião foi reaberta e o PLO 109/18 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado com 10(dez) votos a favor por maioria simples de votos. No quórum de maioria simples o presidente não vota.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovada a solicitada pelo Líder de Governo a inclusão na ordem do dia da reunião do dia 02.10.2018, e foi aprovado, também, o regime de urgência Urgentíssima em votação nominal, por 10 votos a favor em quórum de maioria absoluta, no qual o presidente não vota. A reunião foi suspensa para emissão de parecer. Logo após a reunião foi reaberta e o PLO 109/18 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado com 10(dez) votos a favor por maioria simples de votos. No quórum de maioria simples o presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
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Autoriza a Câmara Municipal de Uruguaiana a contratar ou conveniar com o Poder Executivo para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO 96/18 foi aprovado em Segunda Discussão e Votação sendo aprovado com 10(dez) votos a favor, em quórum de maioria simples. No quórum de maioria simples o presidente não vota.
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10 - Requerimento nº 112 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Solicitação de apreciação em regime de urgência urgentíssima dos Projetos de Leis do Poder Executivo 107, 108 e 109/2018.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovada pelo Plenário a solicitação pelo Líder do Governo, Ver. Carlos Delgado, para tramitação dos Projetos PLO 108 e PLO 109/2018 para tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima e, sendo aprovado também, por solicitação do Líder do Governo a tranformação do Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 107/18 para o Regime de Urgência.
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11 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: Nerai Kaufmann
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Requer a Revitalização dos Trevos de acesso da nossa cidade
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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12 - Requerimento nº 111 de 2018
Autor: Suzana Alves
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Requer que providencie a colocação de um abrigo na parada de ônibus frente ao Armazém P.O. pela rua Fernando Ferrari.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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31 - Indicação nº 76 de 2018
Autor: Fernando Tarragó
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Encaminha indicação para que o Executivo Municipal, em especial a equipe do Hemocentro, providencie estudos e adote providências no sentido de utilizar as redes sociais como mecanismo para captar novos doadores de sangue e como ferramenta para realizar e direcionar campanhas de doação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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32 - Indicação nº 77 de 2018
Autor: Suzana Alves
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Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que Determina a instalação de placas com mensagens de ajuda motivacionais, como forma de prevenção ao suicídio em locais públicos, no âmbito de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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41 - Moção nº 77 de 2018
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações a Associação e Sindicato Rural de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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42 - Moção nº 78 de 2018
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações ao Tênis Clube Rio Branco.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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43 - Moção nº 79 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Requer envio de Moção de Congratulações às entidades que representam e acolhem os idosos em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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