Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2018 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Samo 104. Versículos de 01 a 04. Louvor ao Deus criador.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h e 30min. Tribuna Livre - TBLV 13/2018 - Conforme requerimento da Verª. Suzana Cardoso Alves, aprovado pelo Plenário, comparecerá à reunião para utilizar a Tribuna Livre, o Sr. Piraju Nicola, Diretor da UPA, a fim de explanar sobre o trabalhop realizado durante a sua gestão em Uruguaiana/RS.

04-Convites:

Convite 101/2018 - Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS convida para Seminário: O Futuro do Rio Grande do Sul: Do Município à Região e ao Governo do Estado. Dia 22.08.2018 em Porto Alegre/RS. 
Convite 102/2018 - COMPEDE - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência convida para a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. De 21 à 28 de agosto de 2018, conforme programação.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Ofício 43/2018 - Grêmio Recreativo Tiradentes agradece a Moção pelo transcurso de 65 anos da entidade.
E-mail 04/2018 - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Julho/2018). 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 351 a 354/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 205 à 212/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
Dispõe sobre a Vacinação contra a Hepatite A, B e Antitetânica para homens e mulheres que trabalham diretamente na saúde, coleta de lixo e catadores de lixo reciclável cadastrados no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: “Dispõe sobre a Vacinação contra a Hepatite A, B e Antitetânica para homens e mulheres que trabalham diretamente na saúde, coleta de lixo e catadores de lixo reciclável cadastrados no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a Câmara Municipal de Uruguaiana a contratar ou conveniar com o Poder Executivo para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Parecer de Contas de Exercício nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Parecer nº 18.653 - Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Uruguaiana, referente ao exercício de 2014. Falhas prejudiciais ao erário. Recomendação. Parecer Desfavorável.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PLO 85/18 aprovado com 8 votos a favor. A Verª. Nerai Kaufmann foi liberada pelo presidente em função de estar assumindo o mandato hoje e não ter participado das discussões do mesmo nas comissões. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta e a Verª. Zulma Ancinello estava representando a Casa em Porto Alegre/RS na Audiência Pública do FUNDEB.
2 - Balancete nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE MARÇO/2018 (2 PASTAS)
Aprovado

Obs.: Balancete 6/18 aprovado com 8 votos favoráveis. A Verª Nerai Kaufmann não votou porque assumiu o mandato hoje substituindo o Ver. Eric LIns que se licenciou para concorrer a Dep. Estadual e por não ter participado das discussões do projeto nas comissões. O Presidente não vota neste tipo de quórum de maioria simples. A Verª. Zulma Ancinello estava representando a Casa na Audiência Pública do FUNDEB em Porto Alegre/RS.
11 - Requerimento nº 95 de 2018
Autor: Mano Gás
Determine que a empresa responsável pelo transporte público que seja feita a limpeza dos filtros de ar condicionado dos ônibus.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
12 - Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 26 de 2018
Autor: Fernando Tarragó
Solicitamos que sejam novamente demarcadas as Líneas Paralelas que delimitam os carris de trafego veicular na Avenida Presidente Vargas.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 8 votos a favor.
13 - Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 27 de 2018
Autor: Suzana Alves
Requer informações referente da possível hasta pública à cerca do Estádio Municipal do Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 8 votos a favor.
41 - Moção nº 62 de 2018
Autor: Josefina Soares
Moção de Apoio a Associação dos Autistas sem Fronteiras.
Aprovado

Obs.: Aprovado.



Conteúdo Multimídia