Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Vacinação contra a Hepatite A, B e Antitetânica para homens e mulheres que trabalham diretamente na saúde, coleta de lixo e catadores de lixo reciclável cadastrados no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - “Dispõe sobre a Vacinação contra a Hepatite A, B e Antitetânica para homens e mulheres que trabalham diretamente na saúde, coleta de lixo e catadores de lixo reciclável cadastrados no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Uruguaiana a contratar ou conveniar com o Poder Executivo para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer de Contas de Exercício nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer nº 18.653 - Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Uruguaiana, referente ao exercício de 2014. Falhas prejudiciais ao erário. Recomendação. Parecer Desfavorável. - |
Não há resultado |