Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2018 - 09:58
Encerramento: 22/05/2018 - 10:59



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

salmo 68. Versículos de 01 a 04. A vitória de Deus sobre seus inimigos.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

ÀS 9h e 30min. - TRIBUNA LIVRE Nº 7/2018 - COMPARECERÁ À REUNIÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL, MÁRCIA FUMAGALI, PARA EXPLANAR  SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA NO MUNICÍPIO.

04-Convites:

Convite 53 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico convida para as reuniões dos Comitês de Integração Fronteiriça Uruguaiana - Paso de los Libres e São Borja - Santo Tomé, dias 12 e 14 de junho, respectivamente. Em momento oportuno, serão encaminhados os locais e as agendas.

Convite 54 - O chefe de Policia do Estado do Rio Grande do Sul, convida para a solenidade de Posse da titular da 4ª DPRI em Alegrete, e assinatura do protocolo de intenções com a URCAMP. A ser realizada às 10h30min. do dia 25/05/2018 no Parque de Exposições Dr. Lauro Dorneles, em Alegrete.
Convite 55 - O Presidente da Assembleia Legislativa do RS convida para o Grande Expediente Especial 15 anos da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça, dia 23/05/2018 as 14h.
Convite 56 - Prefeitura Municipal de Uruguaiana convida para a Cerimônia de Abertura do XVIII Meio Rural em Ação, dia 22.05.2018, às 9h no Teatro Municipal.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 365/2018 - Assembleia Legislativa acusa recebimento da Moção de apoio à aprovação da PEC 270/2018.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 220 à 249/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o ofício número 142/2018




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Delgado
Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da administração municipal, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
“DENOMINA-SE DOM CARLOS SOARES A RUA I, SITUADA À VILA BARRAGEM SANCHURI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, A CRIAR SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Zulma
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE URUGUAIANA/RS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS JUNHO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 47 de 2018
Autor: Suzana Alves
REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO: BARRAGEM SANCHURI 6º DISTRITO VILA SÃO MARCOS 5º DISTRITO
Aprovado

Obs.: aprovado
12 - Requerimento nº 48 de 2018
Autor: Zulma
LIMPEZA DA ÁREA EM VOLTA DO CENTRO COMUNITÁRIO (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES) DO BAIRRO SALVADOR FARACO.
Aprovado

Obs.: aprovado



Conteúdo Multimídia