Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2018 - 09:53
Encerramento: 08/05/2018 - 1133



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 63. Versículos de 01 a 05. Buscando a Deus.

04-Convites:

Prot. 316/2018 - Convite 44 - 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para as atividades alusivas ao Dia da Vitória. Dia 08.05, às 10h.

Prot. 317/2018 - Convite 45 - 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a comemoração do Dia da Cavalaria. Dia 10.05, às 11h.
Prot. 318/2018 - Convite 46 - Convite para palestras sobre Lúpus. Dia 10.05.2018 no Teatro Municipal, às 19h.
Prot. 325/2018 - Convite 47 - SENAC-RS informa que realiza a 13ª Feira de Oportunidades, no período de 7 a 12 de maio e convida para a palestra com o Sr. Marcio Mancio, dia 8 de maio, às 19h no Teatro Municipal, com o tema: Ações que fazem a diferença.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 320/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 372.790,79.
Prot. 321/2018 - Vereador Éric Lins encaminha resposta recebida do Executivo referente ao ofício 058/2018/DLEG - Requerimento 07/2018.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 298/2018/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos seguintes pedidos:

     Verª. Suzana Alves
          Indicação 22 - patrolamento e encascalhamento;
          Requerimento Verbal 7 - Processos seletivos da Secretaria de Saúde
     Ver. Carmelo Madeira
          Indicação 23 - Manutenção da Av. Setembrino de Carvalho
          Indicação 24 - Iluminação
          Indicação 36 - Limpeza e roçada de mato
          Indicação 3 - Sinalizações de trânsito
     Verª. Zulma Ancinello
          Indicação 25 e 29 - Limpeza em áreas mencionadas
          Indicação 49 - Iluminação
          Indicação 50 - Quebra-molas e faixa de segurança
     Verª. Josefina Soares
          Indicação 13, 27 e 40 - Iluminação
          Indicação 39 - Operação tapa-buraco
          Indicação 41 - Retirada de mato
     Ver. Éric Lins
          Requerimento 8 - Material básico e higiene nas Escolas Municipais.
          Requerimento 9 - Sinalizações nas entradas das Escolas
          Requerimento 20 - Esclarecimentos sobre fato narrado por Clarindo Barbosa
          Resposta ao ofício do Gabinete número 11/2018
     Ver. Fernando Tarragó
          Requerimento 6 - Coleta de lixo orgânico
          Requerimento 4 - Esclarecimentos sobre obras nas ruas da cidade
          Requerimento 5 - Obras na Rua Adir Máscia
     Ver. Rafael Alves
          Indicação 18 - Operação tapa buracos
          Indicação 37 - Programa de substituição de árvores
     Ver. Vilson Brites
          Indicação 38 - Limpeza de rua

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 202 à 214/2018

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 110 à 119/2018 e Autógrafos 20 à 28/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Zulma
ALTERA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N.º 3.484/05.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: Zulma
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE PROFESSORES E SERVIDORES TENHAM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Matéria não votada
3 - Parecer de Contas de Exercício nº 1 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
PARECER Nº 19.286 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2009. RECURSO DE EMBARGOS. TORNADA SEM EFEITO A PARTE DESFAVORÁVEL DO PARECER Nº 18.424. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL Nº 19.286.
Matéria não votada
4 - Parecer de Contas de Exercício nº 2 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
PARECER Nº 19.208 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2011. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. DÉBITO, MULTA E RECOMENDAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL.
Matéria não votada
5 - Parecer de Contas de Exercício nº 3 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
PARECER Nº 18.424 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2009. SENHOR JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE - PARECER DESFAVORÁVEL - FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO, DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO. SENHOR LUIZ AUGUSTO FHURMANN SCHNEIDER - PARECER FAVORÁVEL - INEXISTÊNCIA DE FALHAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO/2017 (03 PASTAS).


Obs.: ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO/2017
Aprovado

Obs.: Balancete 1/18 mês e outubro/2017, aprovado.
2 - Balancete nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO/2017. (02 PASTAS).


Obs.: ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO/2017.
Aprovado

Obs.: Balancete 2/18 mês de novembro/2017.
3 - Balancete nº 3 de 2018
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO/2017.


Obs.: ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO/2017.
Aprovado

Obs.: Balancete 3/18 mês de dezembro/2017, aprovado.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josefina Soares
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FRONTEIRA PARA CRISTO, À REALIZAR-SE NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/2017 E 4.823/2017.
Aprovado

Obs.: PLO 35/18 aprovado.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.172.045,96.
Aprovado

Obs.: PLO 37/18 aprovado.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.901.412,72.
Aprovado

Obs.: PLO 36/18 aprovado.
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS BAIRROS CIDADE ALEGRIA E RUI RAMOS.
Aprovado

Obs.: Req. 25/18 aprovado.
12 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Josefina Soares
PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO RUI RAMOS.
Aprovado

Obs.: Req. 26/18 aprovado.
13 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Josefina Soares
SOLICITAR ÔNIBUS DE LINHA NA LOCALIDADE ADOLFO STERN.
Aprovado

Obs.: Req. 27/18 aprovado.
14 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODO BAIRRO CIDADE ALEGRIA.
Aprovado

Obs.: Req. 28/18 aprovado.
15 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Suzana Alves
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO COM URGÊNCIA, MELHORIAS DE ACESSO, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE URUGUAIANA.
Aprovado

Obs.: Req. 29/18 aprovado.
16 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Zulma
COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA RUA FRANCISCO MARIA PIQUE, Nº 247 BAIRRO SANTO INCIO, AO LADO DO ANTIGO CLUBE DOS COROA.
Aprovado

Obs.: Req. 30/18 aprovado.
41 - Moção nº 27 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO “TE MEXE ARROZEIRO 2018”.
Aprovado

Obs.: Moção 27/18 aprovada.
42 - Moção nº 28 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA NOSSA SENHORA DO HORTO, SITO A RUA MONTE CASEROS, 3261, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 109 ANOS, NO DIA 04 DE MAIO DO PRESENTE.
Aprovado

Obs.: Moção 28/18 aprovada.
43 - Moção nº 29 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, SITO A RUA- GALANT S/Nº BAIRRO PROMORAR I. PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE ABRIL.
Aprovado

Obs.: Moção 29/18 aprovada.
44 - Moção nº 30 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO - 90 ANOS
Aprovado

Obs.: Moção 30/18 aprovado.



Ocorrências da Sessão

Prot.nº 309/2018. Verª Josefina Soares encaminha atestado médico datado de 03/05/2018.




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