Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N.º 3.484/05. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE PROFESSORES E SERVIDORES TENHAM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer de Contas de Exercício nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 19.286 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2009. RECURSO DE EMBARGOS. TORNADA SEM EFEITO A PARTE DESFAVORÁVEL DO PARECER Nº 18.424. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL Nº 19.286. - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer de Contas de Exercício nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 19.208 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2011. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. DÉBITO, MULTA E RECOMENDAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL. - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer de Contas de Exercício nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 18.424 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2009. SENHOR JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE - PARECER DESFAVORÁVEL - FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO, DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO. SENHOR LUIZ AUGUSTO FHURMANN SCHNEIDER - PARECER FAVORÁVEL - INEXISTÊNCIA DE FALHAS. - |
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