Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Encaminha C.I. nº 210/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 626/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 266/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 625/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 130/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 637/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 132/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 391/2026/DLEG da Comissão de Serviços, Pres. Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 100/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 555/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 104/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 605/2026/DLEG da Mesa Diretora.

Encaminha C.I. nº 280/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 425/2026/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 46/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 272/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 472/2026/DLEG da Verª. Lilian.

Encaminha C.I. nº 74/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 599/2026/DLEG da Verª. Lilian.

Encaminha C.I. nº 105/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 575/2026/DLEG do Poder Legislativo.

Encaminha C.I. nº 132/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 471/2026/DLEG do Ver. Celso.

Encaminha C.I. nº 313/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 602/2026/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº 023/2026/SECAD encaminhando Certidão do Registro de Imóveis, matrícula 43.913.

Balancete do mês de Dezembro/2025, numerado de 01 a 1337.

Requer informações acerca do andamento da instalação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, objeto da indicação anteriormente apresentada pela Bancada Progressista.

Solicita a realização de limpeza, manutenção e isolamento de terreno localizado na Rua Íris Valls, nas proximidades do nº 1900, entre as ruas Bento Martins e Santana, no bairro Bela Vista, bem como informações sobre a titularidade e destinação da área.

Notificação do proprietário do terreno localizado entre as ruas Benjamin Constant e Antônio Monteiro, em área de esquina, para que realize a limpeza, manutenção e adequada conservação do imóvel.

Solicita ao Poder Executivo que seja feita a operação Tapa Buracos no seguinte endereço: Rua Luiz Betinelli, no Bairro Cidade Nova

Requer que seja viabilizada a instalação de um Chimarródromo na Praça da Orla do Rio Uruguai, na rua Vasco Alves

Requer informações da Comissão de Fiscalização do Contrato com a Concessionária de Água e Esgoto, que informe o cronograma das próximas ruas que receberão melhorias através do Programa Mediar.

Requer que seja estudada a viabilidade comercial e sanitária, para que se disponibilize as bancas desocupadas na segunda quadra do Shopping da Baixada, para venda de produtos provenientes da Agricultura Familiar ou de Pequenos Produtores de nossa cidade.

Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua General Canabarro, nº 1858, esquina com a Rua 24 de Maio.

Requer a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Padre Anchieta.

Requer a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Antonio Mascia, em frente ao nº 588.

Requer a desobstrução de esgoto e o nivelamento da calçada na Rua Pinheiro Machado, nº 1561.

Requer providências urgentes para o reparo de buracos na Rua Ademar dos Santos Pinheiro, entre as ruas Fernando Ferrari e a Homero Tarragó.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro Vila Júlia, Rua Joal de Lima e Silva, entre a Flores e a Sete; Bairro Mascarenhas de Moraes, Rua Borges de Medeiros, Travessa 15.

Faz solicitação de reposição de tampa de bueiro (boca de lobo) em frente a Escola Vasco Prado.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Ivo Corrêa Meyer, no Bairro Santo Inácio e no Calçadão do Bairro Emilio Brandi – Cohab 2.

Higienização da praça Barão do Rio Branco (controle de pombos).

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ipiranga.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro União das Vilas, Quadra G, Número 654.

Requer informações acerca das documentações exigidas para adesão ao Programa “Adote uma Praça”, instituído pela Lei nº 4.763/2017.

Requer providências, por meio da secretaria competente, para a realização de melhorias na iluminação pública nos locais definidos

Requer providências para a qualidade de transporte na linha da localidade de Vertentes.

Requer que seja enviado ofício à empresa BRK Ambiental e à Secretaria Municipal competente, solicitando providências urgentes para solucionar vazamento de esgoto na área de circulação (calçada), nas proximidades da entrada da Santa Casa de Uruguaiana.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde, à Santa Casa de Uruguaiana e à UPA acerca das ações adotadas para enfrentamento do aumento de internações por doenças respiratórias.

Solicita limpeza e manutenção da quadra de esportes da Cohab II, bem como reparo na iluminação.

Indica ao Poder Executivo que institua o Programa "Zeladoria Comunitária" no Município de Uruguaiana, visando a manutenção, conservação e melhoria dos espaços públicos, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a ampliação do turno estendido nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), como medida de enfrentamento à emergência em saúde pública e à alta demanda nos serviços de saúde do município

Indica Acordo de Cooperação Técnica com IPHAE Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul.

Sugere a redução dos subsídios de agentes políticos e cargos comissionados em caso de decretação de estado de calamidade financeira no município de Uruguaiana.

Moção de Pesar pelo falecimento de Lucia De Fatima Lemos Nogueira, professora dedicada e pessoa muito especial, querida por toda a comunidade, especialmente por este gabinete.

Moção de Congratulações e Louvor ao Município de Uruguaiana, por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Uruguaiana, pelo reconhecimento nacional obtido no Prêmio Social Media Gov Brasil, considerado o “Oscar da Comunicação Pública” do país.

Congratulações e Louvor à EMEI Elvira Ceratti pela passagem dos seus 28 anos de fundação, comemorados em abril.

ABC, Amigos em Busca de Cristo pela realização do 18º retiro de jovens.

Palmeiras Uruguaiana - RS, pela conquista do sul-americano, categoria dos 45 anos.

Seminário Intermunicipal de Segurança no Trânsito no dia 6 de Maio de 2026

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Coral de Uruguaiana, no valor de R$ 20.000,00, visando a realização do XXXII Festival Uruguaianense de Integração de Corais.

Autoriza ao Município oferecer benefício fiscal, com amparo no inciso III, art. 3º, da Lei n.º 3.520/05, com alteração promovida pela Lei n.º 5.967/2025, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana – EXPANSUR”, à empresa EMS Treinamentos Empresariais LTDA.