Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações acerca do andamento da instalação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, objeto da indicação anteriormente
apresentada pela Bancada Progressista.

Solicita a realização de limpeza, manutenção e isolamento de terreno localizado na Rua Íris Valls, nas proximidades do nº 1900, entre as ruas Bento Martins e Santana, no bairro Bela Vista, bem como informações sobre a titularidade e destinação da área.

Notificação do proprietário do terreno localizado entre as ruas Benjamin Constant e Antônio Monteiro, em área de esquina, para que realize a limpeza, manutenção e adequada conservação do imóvel.

Solicita ao Poder Executivo que seja feita a operação Tapa Buracos no seguinte endereço: Rua Luiz Betinelli, no Bairro Cidade Nova

Requer que seja viabilizada a instalação de um Chimarródromo na Praça da Orla do Rio Uruguai, na rua Vasco Alves

Requer informações da Comissão de Fiscalização do Contrato com a Concessionária de Água e Esgoto, que informe o cronograma das próximas ruas que receberão melhorias através do Programa Mediar.

Requer que seja estudada a viabilidade comercial e sanitária, para que se disponibilize as bancas desocupadas na segunda quadra do Shopping da Baixada, para venda de produtos provenientes da Agricultura Familiar ou de Pequenos Produtores de nossa cidade.

Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua General Canabarro, nº 1858, esquina com a Rua 24 de Maio.

Requer a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Padre Anchieta.

Requer a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Antonio Mascia, em frente ao nº 588.

Requer a desobstrução de esgoto e o nivelamento da calçada na Rua Pinheiro Machado, nº 1561.

Requer providências urgentes para o reparo de buracos na Rua Ademar dos Santos Pinheiro, entre as ruas Fernando Ferrari e a Homero Tarragó.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro Vila Júlia, Rua Joal de Lima e Silva, entre a Flores e a Sete; Bairro Mascarenhas de Moraes, Rua Borges de Medeiros, Travessa 15.

Faz solicitação de reposição de tampa de bueiro (boca de lobo) em frente a Escola Vasco Prado.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Ivo Corrêa Meyer, no Bairro Santo Inácio e no Calçadão do Bairro Emilio Brandi – Cohab 2.

Higienização da praça Barão do Rio Branco (controle de pombos).

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ipiranga.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro União das Vilas, Quadra G, Número 654.

Requer informações acerca das documentações exigidas para adesão ao Programa “Adote uma Praça”, instituído pela Lei nº 4.763/2017.

Requer providências, por meio da secretaria competente, para a realização de melhorias na iluminação pública nos locais definidos

Requer providências para a qualidade de transporte na linha da localidade de Vertentes.

Requer que seja enviado ofício à empresa BRK Ambiental e à Secretaria Municipal competente, solicitando providências urgentes para solucionar vazamento de esgoto na área de circulação (calçada), nas proximidades da entrada da Santa Casa de Uruguaiana.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde, à Santa Casa de Uruguaiana e à UPA acerca das ações adotadas para enfrentamento do aumento de internações por doenças respiratórias.

Solicita limpeza e manutenção da quadra de esportes da Cohab II, bem como reparo na iluminação.

Indica ao Poder Executivo que institua o Programa "Zeladoria Comunitária" no Município de Uruguaiana, visando a manutenção, conservação e melhoria dos espaços públicos, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a ampliação do turno estendido nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), como medida de enfrentamento à emergência em saúde pública e à alta demanda nos serviços de saúde do município

Indica Acordo de Cooperação Técnica com IPHAE Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul.

Sugere a redução dos subsídios de agentes políticos e cargos comissionados em caso de decretação de estado de calamidade financeira no município de Uruguaiana.

Moção de Pesar pelo falecimento de Lucia De Fatima Lemos Nogueira, professora dedicada e pessoa muito especial, querida por toda a comunidade, especialmente por este gabinete.

Moção de Congratulações e Louvor ao Município de Uruguaiana, por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Uruguaiana, pelo reconhecimento nacional obtido no Prêmio Social Media Gov Brasil, considerado o “Oscar da Comunicação Pública” do país.

Congratulações e Louvor à EMEI Elvira Ceratti pela passagem dos seus 28 anos de fundação, comemorados em abril.

ABC, Amigos em Busca de Cristo pela realização do 18º retiro de jovens.

Palmeiras Uruguaiana - RS, pela conquista do sul-americano, categoria dos 45 anos.

Seminário Intermunicipal de Segurança no Trânsito no dia 6 de Maio de 2026

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Coral de Uruguaiana, no valor de R$ 20.000,00, visando a realização do XXXII Festival Uruguaianense de Integração de Corais.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza ao Município oferecer benefício fiscal, com amparo no inciso III, art. 3º, da Lei n.º 3.520/05, com alteração promovida pela Lei n.º 5.967/2025, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana – EXPANSUR”, à empresa EMS Treinamentos Empresariais LTDA.

EM 1ª DISCUSSÃO