Relatorias (Carmelo Madeira)
Total de Relatorias: 98
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020 | 31/08/2020 | Carmelo Madeira | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020 | 14/09/2020 | Carmelo Madeira | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020 | 14/09/2020 | Carmelo Madeira | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020 | 07/10/2020 | Carmelo Madeira | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020 | 19/10/2020 | Carmelo Madeira | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 5 de 2020 | 30/11/2020 | Carmelo Madeira | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020 | 12/10/2020 | 26/10/2020 | Carmelo Madeira | Relatório Aprovado |
| CE 22/2018 - Comissão Especial - Resolução 22/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018 | 19/12/2018 | 19/12/2018 | Carmelo Madeira | Relatório Rejeitado |