Relatorias (Clemente)
Total de Relatorias: 189
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 | 27/10/2023 | 30/10/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023 | 27/10/2023 | 27/10/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023 | 30/10/2023 | 30/10/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023 | 13/11/2023 | 18/12/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023 | 15/12/2023 | 11/12/2023 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | 15/02/2024 | 15/02/2024 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023 | 19/02/2024 | 19/02/2024 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | 19/02/2024 | 19/02/2024 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023 | 19/02/2024 | 19/02/2024 | Clemente | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023 | 11/03/2024 | 11/03/2024 | Clemente | Relatório Aprovado |