SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9620 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 169, de 03 de agosto de 1950 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A ESCOLA RURAL DO IMBAÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 168, de 31 de julho de 1950 Ementa: DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA 1º DE AGOSTO DE 1950, EM HOMENAGEM AO DR. JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 167, de 26 de junho de 1950 Ementa: ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE ÓLEO DE LINHAÇA, DE LUIZ BOTAFOGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 166, de 26 de junho de 1950 Ementa: AUTORIZA VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 165, de 20 de junho de 1950 Ementa: CANCELA DÍVIDA DE NICOLASSA LARRÉ, COMO AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE SUL BRASIL, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 164, de 07 de junho de 1950 Ementa: AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE SOBRA DA QUADRA Nº 37 (FRENTE LESTE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 163, de 07 de junho de 1950 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E DO ART. 15, DA LEI Nº 154, DE 28.1.1950. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 154, de 28 de janeiro de 1950
Lei Ordinária nº 162, de 07 de junho de 1950 Ementa: ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES A FÁBRICA DE TAMANCOS DE CÂNDIDO ANTUNES SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 161, de 07 de junho de 1950 Ementa: DOA À UNIÃO TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE FISIOPATOLOGIA DA REPRODUÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 160, de 22 de maio de 1950 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.752, de 29 de dezembro de 2016
Lei Ordinária nº 159, de 03 de maio de 1950 Ementa: ALTERA TABELA DA LEI DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 457, de 10 de março de 1959
Lei Ordinária nº 158, de 03 de maio de 1950 Ementa: CONCEDE PRIVILÉGIO PARA O TRANSPORTE FÚNEBRE E ISENÇÃO DE TRIBUTOS A SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 157, de 10 de abril de 1950 Ementa: ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A CASA DE PROPRIEDADE E MORADIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 357, de 24 de setembro de 1956 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 836, de 02 de dezembro de 1965
Lei Ordinária nº 156, de 13 de março de 1950 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 265, de 03 de julho de 1952
Lei Ordinária nº 155, de 02 de fevereiro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.702,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 154, de 28 de janeiro de 1950 Ementa: REGULAMENTA A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS, INFLAMÁVEIS E CORROSIVOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 163, de 07 de junho de 1950
Lei Ordinária nº 153, de 23 de janeiro de 1950 Ementa: AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 82 (FRENTE NORTE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 152, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.450,00 AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 151, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 150, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO JUVENIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 20 de dezembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 146.600,00 PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 148, de 16 de dezembro de 1949 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1950. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 16 de dezembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 PARA AJUDA A VÍTIMAS DE INCÊNDIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 146, de 26 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À VVA. ANGELINA VIEIRA CADEMARTORI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 145, de 25 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 144, de 25 de novembro de 1949 Ementa: ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DE CR$ 10.000,00 EM FAVOR DA UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 143, de 24 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 142, de 24 de novembro de 1949 Ementa: DETERMINA UMA PENSÃO DE CR$ 250,00 AO OPERÁRIO RUFINO SOARES NERY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 141, de 24 de novembro de 1949 Ementa: CRIA A TAXA CORPO DE BOMBEIROS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 704, de 23 de dezembro de 1963
Lei Ordinária nº 140, de 24 de novembro de 1949 Ementa: CRIA O CORPO DE BOMBEIROS DE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 23 de novembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.300,00 AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 138, de 22 de novembro de 1949 Ementa: REVOGA A LEI Nº 81, DE 2/12/48. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 81, de 02 de dezembro de 1948
Lei Ordinária nº 137, de 22 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 102 (FRENTE NORTE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 136, de 07 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À S.B.U. CAIXEIRAL, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 27 de outubro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00 AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 134, de 27 de outubro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000,00 A VERBA DE PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 133, de 11 de outubro de 1949 Ementa: ISENTA DO IMPOSTO DE LAUDEMIO VENDA DE IMÓVEL AO COLÉGIO UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 13 de setembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFERENCIA DE SANT'ANA, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 13 de setembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, PARA AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 13 de setembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00, PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO FORUM LOCAL DA EFÍGIE DE RUI BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 13 de setembro de 1949 Ementa: ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES AS FÁBRICAS DE PROPRIEDADE DE JOÃO LANES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 13 de setembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL A SER DESTINADO AO PORTO AGRO-PECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, de 19 de agosto de 1949 Ementa: AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 19 de agosto de 1949 Ementa: AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 19 de agosto de 1949 Ementa: AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 19 de agosto de 1949 Ementa: AUTORIZA DESTINAR IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 19 de agosto de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 E CONCEDE AUXILIO À CAMPANHA PRÓ-CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE DOS ESTUDANTES DE PORTO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 19 de agosto de 1949 Ementa: ALTERA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS À UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 19 de agosto de 1949 Ementa: FIXA O VALOR PARA O ALUGUEL DE NICHO OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 19 de agosto de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 80.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE MICTÓRIOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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