Resolução nº 147, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
147
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
Mural/SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga a Resolução nº 28, de 12 de dezembro de 2006 e a Resolução nº 3, de 1º de março de 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Internas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 28, de 12 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 23 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica