Logo Câmara Municipal de Uruguaiana - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.241, de 30 de junho de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5241

Ano

2021

Data

30/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/07/2021

Veículo de Publicação

Jornal Cidade

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_no_5.241.doc

Ementa

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamento

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.820, de 19 de setembro de 2017
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.171, de 30 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI