Resolução nº 16, de 05 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2006
Data
05/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria o Slogan (PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO) e dá outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Legislativo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica