Lei Ordinária nº 4.979, de 07 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4979
Ano
2018
Data
07/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2018
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2019, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/2017 e 4.823/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Programas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.823, de 02 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica