Lei Ordinária nº 545, de 30 de dezembro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
545
Ano
1960
Data
30/12/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 388/57, DE 2.4.1957, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DA QUADRA Nº 381 AO MINISTÉRIO DA MARINHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 388, de 02 de abril de 1957
Anexos Norma Jurídica