Lei Ordinária nº 388, de 02 de abril de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
388
Ano
1957
Data
02/04/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/12/1960
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO, AO MINISTÉRIO DA MARINHA, DA QUADRA Nº 381, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 455, de 24 de janeiro de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 545, de 30 de dezembro de 1960
Anexos Norma Jurídica