Lei Ordinária nº 418, de 19 de dezembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
418
Ano
1957
Data
19/12/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/07/1964
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA INSTALAÇÃO DE UM LOCAL DE ESTACIONAMENTO DESTINADO A EXAMES DE PROFILAXIA DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE DO GADO IMPORTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 744, de 07 de julho de 1964
Anexos Norma Jurídica