Lei Ordinária nº 311, de 26 de maio de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
311
Ano
1954
Data
26/05/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 288, DE 16/3/53.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 288, de 16 de março de 1953
Anexos Norma Jurídica