Lei Ordinária nº 288, de 16 de março de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
288
Ano
1953
Data
16/03/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/05/1954
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO À SEDE DOS SERVIÇOS E MORADIA DO SEU AGENTE, E PARA APARTAMENTOS DE ALUGUEL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 311, de 26 de maio de 1954
Anexos Norma Jurídica