Resolução nº 26, de 18 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
26
Ano
2016
Data
18/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/03/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Revogação Tácita pela Res. 25/2021
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 26, de 21 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica