Lei Ordinária nº 4.734, de 19 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4734
Ano
2016
Data
19/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2016
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL - ASB, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos, Convênios...
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.776, de 12 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica