Lei Ordinária nº 4.525, de 16 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4525
Ano
2015
Data
16/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2015
Veículo de Publicação
d
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos, Convênios...
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.854, de 20 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica