Lei Ordinária nº 4.397, de 01 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4397
Ano
2014
Data
01/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2014
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.475, de 19 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.478, de 15 de abril de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.504, de 28 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica