Lei Ordinária nº 4.295, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4295
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2013
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
28/06/2007
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 3583, DE 07 DE ABRIL DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA)
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Legislativo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.583, de 07 de abril de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.353, de 26 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica