Lei Ordinária nº 4.080, de 02 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4080
Ano
2012
Data
02/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2012
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
26/06/2007
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DE § 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.583, DE 07 DE ABRIL DE 2006 - PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.
Indexação
Observação
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos sendo
gerados a partir de 1º de fevereiro de 2012.
gerados a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.583, de 07 de abril de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.353, de 26 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica