Lei Ordinária nº 4.013, de 17 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4013
Ano
2010
Data
17/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2010
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
15/12/2021
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS DE PROFESSOR PARA OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - LEI N.º 3.900/09, CONFORME MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.316, de 15 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica