Lei Ordinária nº 2.575, de 14 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2575
Ano
1995
Data
14/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/08/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO ÚNICO; 3º, 1º; 7º; 9º E 10, TODOS DA LEI Nº 2.510/94 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUT.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.258, de 11 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica