Lei Ordinária nº 2.476, de 16 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2476
Ano
1994
Data
16/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/04/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.638, de 23 de abril de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.763, de 18 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica