Lei Ordinária nº 2.318, de 21 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2318
Ano
1993
Data
21/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A presente Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 1993.
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.025, de 20 de julho de 1989
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.209, de 22 de maio de 1991
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.214, de 10 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica