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VERB 34/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Segurança e Trânsito, a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Eustáquio Ormazabal, no trecho anterior à Rua Padre Anchieta, devido ao alto número de acidentes e à imprudência de motoristas que trafegam em alta velocidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 861 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 35/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: LICENÇA DO PREFEITO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 183, de 21 de outubro de 2025
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VERB 36/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações detalhadas ao Poder Executivo acerca das obras de pavimentação asfáltica e em concreto realizadas no Município de Uruguaiana no exercício de 2025, incluindo contratos, valores, licitações, materiais utilizados, maquinário empregado, vias contempladas, critérios técnicos de seleção e cronogramas das próximas etapas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício entregue
Matéria Anexada:
Ofício nº 912 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
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VERB 37/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que o Vereador Luis Fernando Braite informe na comissão de serviços públicos as informações e documentos a respeito da manifestação em rede social própria no dia 29 de outubro de 2025, sobre bloqueio ilegal de valores de dívida de IPTU na conta da contribuinte.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Relatorias:
Braite (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento pelo encerramento do exercício.
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2
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VERB 38/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON e a própria empresa BRK, para apuração de uma suposta cobrança de taxa indevida por confeccionar 2° via de fatura sem autorização do consumidor, por parte da Concessionária BRK Ambiental.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
E-mail recebido nº 48 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Diversos - Diversos
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4
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VERB 39/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer o deslocamento de força-tarefa para reconstrução do pontilhão do Ibirocai, localizado no Distrito Plano Alto, visando restabelecer o tráfego seguro e garantir o transporte escolar dos alunos da localidade
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 928 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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VERB 40/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Informações sobre as atividades desenvolvidas, a estrutura administrativa e os resultados alcançados pela Central de Projetos e Captação de Recursos no exercício de 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Demanda respondida
Matéria Anexada:
Ofício nº 914 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 41/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Licença do Prefeito.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 185, de 19 de novembro de 2025
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VERB 42/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que sejam convocados para reunião da Comissão de Serviços Municipais, órgãos de assistência social, saúde e segurança pública, para que sejam tomadas providências quanto a situação de pessoas em condição de moradores de rua
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Lilian (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento pelo encerramento do exercício
Documentos Acessórios:
2
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VERB 43/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações da RGE SUL acerca das constantes quedas de energia no bairro Hípica I (Jóquei Clube).
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 44/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer o fornecimento contínuo de água potável, por meio de caminhão-pipa, à comunidade das Três Bocas, no Plano Alto, até a conclusão do conserto da bomba do poço da Escola Oscar Machado.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
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VERB 45/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Rua General Vitorino, em frente ao número 4424, Bairro Rio Branco.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
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VERB 46/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações quanto a situação do pagamento do seguro defeso aos pescadores profissionais de nossa cidade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para envio.
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1
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VERB 47/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer disponibilização de caminhão com equipamento adequado para acesso à caixa d’água localizada na Vila do Açude, a fim de possibilitar o conserto da boia danificada
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza, manutenção e revitalização das pracinhas de recreação da Cohab 1 e Cohab 2.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita encascalhamento, patrolamento e revitalização de toda extensão da Rua João Mendes de Assis, no Bairro Cidade Nova 2.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Áreas Verdes: Rua 14- Quadra I(em frente ao número 634), Quadra A- casa 15, Quadra H- rua 15-casa 688, Quadra I- rua 14- casa 656, Quadra J- casas 710,676 E 652; e João Paulo II, Quadra 31 -casa 15(em frente ao número 14 e 16)
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a observância do artigo 150 da LOM
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana para que avalie a viabilidade da criação de Agência Municipal de Regulação do serviço de água e esgoto em Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública para discussão de fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Braite
Manoela
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja criada Frente Parlamentar de Combate aos Crimes do Agronegócio na cidade de Uruguaiana, objetivando a repressão ao crime organizado no interior do munícipio, responsáveis pela prática de abigeato, roubo e furto de maquinários e insumos agrícolas.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja criada Frente Parlamentar das Pontes, qual possuirá o objetivo de avaliar as necessidades de construção, reformas e manutenções das pontes no município de Uruguaiana – RS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de lixo acumulado em via pública, na rua Lais Pinto Bermudez próximo ao n°202, Bairro Vila Julia.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção Na rua Emílio Tauceda, no trecho que compreende as ruas Pinheiro Machado e Estilac Leal no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao andamento do CONCURSO PÚBLICO 01/2022 - EDITAL DE ABERTURA Nº 125/2022.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Informações a respeito da estrutura e funcionamento do Canil Municipal
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Informações a respeito do fechamento da Escola Estadual de 1º Grau Presidente Getúlio Vargas
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências sobre poste inseguro na Rua Roberto Kramer esquina com Rodrigues Portugal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências sobre lâmpada e reator prejudicado após sinistro
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que providencie a instalação de lixeiras junto a orla do Rio Uruguai, bem como realize o nivelamento do terreno em que serve de passagem para população ter acesso ao Rio e o monumento da Nossa Senhora dos Navegantes.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de correspondência à Delegada Regional de Polícia Civil em Alegrete-RS, Sra. Daniela Barbosa, Delegada Regional de Polícia Civil, lotada em Alegrete-RS, ao Sr. Fernando Antônio Oliveira Sodré Chefe de Polícia Civil, lotado em Porto Alegre-RS, ao Sr. Sandro Caron Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de seu presidente Estadual Leonardo Lamachia, requerendo medidas urgentes com relação aos atendimentos realizados junto ao Departamento de Polícias direcionadas aos atendimentos de vítimas de violências Domésticas.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o funcionamento e da manutenção dos aparelhos ares-condicionados da Rede Municipal de Uruguaiana
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Colocação de ondulação transversal na rua 13 de Maio entre as ruas Bento Martins e Tiradentes.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Tratamento Fora Domicílio (TFD)
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações relacionadas ao quadro de funcionários da área da saúde
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a BRK informações sobre o funcionamento e fornecimento de água nas localidades de Barragem Sanchuri e Vila São Marcos
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do quadro de funcionários das ESFs da cidade e interior do município de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação da revitalização da Pista de Skate no Parque Dom Pedro II (Parcão).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de revitalização da Praça Argentina.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para fins de prestar informações a cerca da Estação Rodoviária de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de limpeza de lixo urbano.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de limpeza de terreno.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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