Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminha C.I. 883/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1376/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. 886/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1330 /2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. 887/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1326 /2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. 899/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1392 /2025/DLEG da Verª Manoela.

Encaminha C.I. 15/2025 da DCM, em resposta ao Ofício nº 1168 /2025/DLEG da Verª Manoela. '

Encaminha C.I. 900/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1369 /2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 898/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1388 /2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 774/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1252 /2025/DLEG da Verª Manoela. '

Encaminha C.I. 773/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1384 /2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha C.I. 792/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1310 /2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 366/2025- CPAT da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1437 /2025/DLEG do Ver. Egídio.

Encaminha C.I. 078/2025 da CPCR, em resposta ao Ofício nº 1496/2025/DLEG do Ver Braite.

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informa Liberação de recursos financeiros (R$ 189.579,60)

Encaminha C.I. 110/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 538, 850, 841 e 709/2025/DLEG do Ver Celso, 517, 482 e 817/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1038 e 970/2025/DLEG da Verª Márcia, 976 e 628/2025/DLEG da Verª Lilian, 885 e 681/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 415 e 388/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 462 e 412/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº 035/2025/SECAD com cópia da PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO apresentada pelo HSCCU, para ser juntada ao PLO nº151/2025.

Em atenção ao OfDiv. nº 695/2025/DLEG.

Encaminha C.I. 700/2025 da SMPE, em resposta ao Ofício nº 1431/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. 147/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1495/2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha C.I. 109/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1113/2025/DLEG do Ver Braite, 968, 1182 e 485 da Verª. Márcia Fumagalli, 1181 e 787/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 203, 1109 1110/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 255/2025/DLEG do Ver. Cuco, 1164/2025/DLEG do Ver. Celso, 199,2025/DLEG do Ver. Padovan, 577/2025/DLEG da Verª. Stella, 1179 e 796/2025/DLEG da Verª. Lilian e 1086/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Encaminha C.I. 710/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1438/2025/DLEG do Legislativo.

Retirada dos PL 16, 17 e 46/2025.

Encaminha C.I. Nº917/2025 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 1398/2025DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I nº 920/2025 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 1435/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº256/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº1496/2025/DLEG Ver. Braite

Encaminha C.I. nº 715/2025 da SMPE, em resposta ao Ofício nº 1505/2025 da CCJR.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos encaminha resposta ao Of. Nº 100/2025/CSMSE Demandas recebidas ouvidoria (Encaminhadas Of 100 CSMSE)

Conselho Municipal de Saúde Encaminha Ata nº331 de 10/09/2025.

Encaminha C.I. 918/2025 SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1399/2025/DLEG.

ULFRO encaminha Ofício nº 339 transferindo a 221ª Reunião Ordinária para os dias 02 e 03 de outubro.

Encaminha C.I. nº 493/2025 da SEFAZ, e a C.I. Nº127/2025 DA SEIFRA, em resposta ao Ofício 1272/2025/DLEG, e nº 1280/2025/DLEG da Verª Stella.

Ministério Público- Procedimento nº 00922.002.943/2023 — Notícia de Fato - ARQUIVAMENTO

Ofício nº050/2025/SEPLAN com relatório de avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2025.

Encaminha Ofício nº 362/2025 - ADM do HSCU em resposta ao Ofício nº1304/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha informações Complementares ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025 - Poder Executivo.

Encaminha C.I. nº799/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1437/2025 do Ver. Egídio.

Encaminha C.I. nº374/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1486, 1487 E 1490/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº284/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1407/2025 da Mesa Diretora do Legislativo.

Encaminha C.I. nº296/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1407/2025 da Mesa Diretora do Legislativo.

Encaminha C.I. nº 379/2025, em resposta ao Ofício nº 1463/2025/DLEG da Ver.ª Manoela.

Encaminha C.I. nº 082/2025 da Central de Projetos e Captação de Recursos em resposta ao Ofício nº 1538/2025/DLEG da Ver.ª Manoela.

Encaminha Ofício nº 383/2025 - ADM do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1520/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 160/2025 da SEMUT, em resposta nº1363/2025/DLEG Ver Manoela

Reunião Extraordinária.

Encaminha Ofício nº 156/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº1538/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha Ofício nº 157/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº1525/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº 158/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº1496/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha Ofício nº 159/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº1478/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 794/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº1390/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº799/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº1444/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 798/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1457/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.