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PROT. 066/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 265.799,26.

PROT. 069/2018 - SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA INFORMA QUE O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA SERÁ CONTEMPLADO COM UMA RETROESCAVADEIRA.

PROT. 070/2018 - BRK AMBIENTAL RESPONDE OFÍCIO 065/2018, ORIGINADO PELA INDICAÇÃO 10/2018 DO VER. CARMELO. INFORMA QUE A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO LOCAL É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA.

PROT. 118/2018 - DELEGACIA FLUVIAL DE URUGUAIANA ENCAMINHA AGRADECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO PELA PRESENÇA NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CENTENÁRIO DA DELEGACIA FLUVIAL.

PROT. 126/2018 - AGERGS ENCAMINHA ALGUNS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO PARA REUNIÃO TÉCNICA COM OS VEREADORES A FIM DE APRESENTAR COM MAIOR DETALHE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA.

PROT. 127/2018 - FEDERACOM COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO PARA ORIENTAR NA CONQUISTA DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA PARA A COMUNIDADE.

PROT. 129/2018 - ROBERTO FAGUNDES GIGHINO, PRESIDENTE DO CONSELHO FUNDESTRADAS, ENCAMINHA PLANOS DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, PARA APRECIAÇÃO.

PROT. 160/2018 - CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA QUE INSTALOU COMISSÃO DE JURISTAS PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBERÁ SUGESTÕES ATÉ O DIA 04.05.2018.

PROT. 172/2018 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR INFORMA QUE RECEBEU OS OFÍCIOS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL EM URUGUAIANA E QUE OS MESMOS FORAM ENCAMINHADOS ÀS INSTÂNCIAS DECISÓRIAS EM NÍVEL DE CHEFIA DE POLÍCIA E DE SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PAR ANÁLISE TÉCNICA.

PROT. 176/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA/RS MANIFESTA SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO JULGAMENTO QUE ANALISA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E CLAMA ÀS DEMAIS CÂMARAS QUE MANIFESTEM AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A RELEVÂNCIA DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELA EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.

PROT. 203/2018 - AGERGS INFORMA QUE O PROCESSO Nº 000773-39.00/16-7, QUE TRATA DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA BRK AMBIENTAL URUGUAIANA S/A SERÁ ANALISADO NA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22/2018 DO DIA 17/04/2018.

PROT. 211/2018 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, ENCAMINHA EXEMPLAR DA PUBLICAÇÃO GENEALOGIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - 1809-2018.

ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2018, SEGUNDO MODELOS ELABORADOS PELO STN.

CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, DISPONÍVEIS NO PORTAL FISCALIZE.

CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A MANUTENÇÃO DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA, DESTINADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL INFORMA QUE ENVIOU OFÍCIO AO EXECUTIVO REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

AGERGS ENCAMINHA RESOLUÇÃO DECISÓRIA Nº 345/2018 QUE TRATA DO PEDIDO DE RECONCIDERAÇÃO DA EMPRESA BRK.

CONSULADO ARGENTINO EM URUGUAIANA AGRADECE O OFÍCIO RECEBIDO E PARABENIZA PELA EXCELENTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA PARA QUE O IDIOMA ESPANHOL CONTINUE COMO LÍNGUA DE ENSINO OBRIGATÓRIO.

DEPUTADO JOÃO FISCHER (FIXINHA), POR E-MIAL, ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO À PEC 270/2018, QUE INSTITUI O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ENCAMINHA O RELATÓRIO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS ACUSA RECEBIMENTO DA MOÇÃO 026/2018, DE APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUTIVO ENCAMINHA DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE/2018 E O DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2018.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 853562/2017 - 1ª ETAPA REFORMA E MODERNIZAÇÃO GINÁSIO MUNICIPAL.

PREFEITO SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAR-SE DO ESTADO, EM MISSÃO OFICIAL, DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2018, PARA TRATAR, EM BRASÍLIA/DF, DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

COPIR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - REGISTRA A AUSÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO NA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PROJETO NEGRAS PALAVRAS, DIA 13.06.2018.

DELEGACIA FLUVIAL DE URUGUAIANA AGRADECE PELOS VOTOS FORMULADOS POR OCASIÃO DOS 153 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO.

BRK AMBIENTAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 273/2018, ORIGINADO PELO REQ. 60 DE AUTORIA DA VERª JOSEFINA SOARES, ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS.

SANTA CASA DE CARIDADE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 272/2018, ORIGINADO PELO REQUERIMENTO 62 DE AUTORIA DO VER. VILSON BRITES, PRESTA OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS REFERENTE AO ATRASO NA ENTREGA DOS RESULTADOS DE EXAMES DO SUS.

HILDA ARAMBURU, PRESIDENTE DO GRUPO AMOR-EXIGENTE DE URUGUAIANA, CONSIDERANDO SER O DIA 26 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DE COMBATE ÀS DROGAS, ENCAMINHA TEXTO E SOLICITA SUA DIVULGAÇÃO.

BRK AMBIENTAL ENCAMINHA CÓPIA DO DOCUMENTO (OF/DC/330-PMU/AGERGS/CAM/2018) ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A REUNIÃO REALIZADA EM 28.06.2018, NA QUAL REITEROU A SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁS.

OF/DC/Câmara Vereadores-355/18 - BRK Ambiental convida os representantes do Legislativo para participar de uma agenda mensal, ou conforme a necessidade, com a direção e gerência da BRK Ambiental.

Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 3º bimestre/2018.

AGERGS comunica que foi editada a Resolução Normativa nº 39/2018, referente ao processo nº 002117-39.00/14-6 que trata da normatização para cobrança pela disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário de Uruguaiana.

Caixa Econômica Federal informa crédito de Recursos Financeiros no valor de R$ 243.750,00 - Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

Caixa Econômica Federal informa crédito de Recursos Financeiros no valor de R$ 43.875,00 - Aquisição de Equipamentos Permanentes no Município de Uruguaiana/RS.

Grêmio Recreativo Tiradentes agradece a Moção pelo transcurso de 65 anos da entidade.

Guilherme Brum Fagundes, Presidente do CACS-FUNDEB, encaminha Relatório e Parecer do Conselho, relativo ao exercício de 2017.

BRK Ambiental apresenta teor da Resolução Normativa da AGERGS que estabelece incentivos e normatiza a cobrança pela disponibilidade da rede de esgoto.

AGERGS informa que estará realizando fiscalização na BRK Ambiental Uruguaiana S.A., no período de 03 a 05 de setembro de 2018.

Comandante do 8º R.C.Mec. agradece Moção de Congratulações recebida pelas festividades alusivas ao Dia do Soldado.

Deputado Federal Heitor Schuch responde ofício 780/2017/DLEG, referente a Moção contrária a PEC 287 - Reforma da Previdência.

Executivo Municipal encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 4º bimestre/2018, e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre/2018, segundo modelos elaborados pelo STN.

BRK Ambiental encaminha cópia do ofício enviado para a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 160/2011, contendo informativo sobre os trabalhos de pavimentação.

Nota nº 111/2018 - Consul Argentino Alejandro Massuco informa que, a partir de outubro, finaliza suas funções no Consulado em Uruguaiana. Agradece a acolhida.

SIMUR encaminha manifestação de repúdio ao PLC 04/2018. Postula que o mesmo seja apreciado de forma a não prejudicar ainda mais a categoria.

Consulado da Argentina comunica que assumiu o novo Cônsul Ministro Plenipotenciário, D.Jorge Nicolas ZOBENICA.

Encaminha Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 5º bimestre/2018.

Promotor Pablo Alfaro informa que foi realizada audiência extrajudicial em 27/11/18, referente aos problemas enfrentados pela Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Solicita indicação de um representante do Legislativo e informa realização de reunião no dia 30.11.2018, às 14h.

BRK Ambiental encaminha resposta referente a vazamento na rua Júlio de Castilhos.

AGERGS propõe realização de reunião inicial do processo de mediação entre o município de Uruguaiana e a concessionária BRK Ambiental, no dia 18.12.2018, às 9h, na sede da AGERGS. Aguarda retorno sobre a data proposta.