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IND 394/2025 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão da rua das Peras, no trecho entre a rua Érico Veríssimo e a BR 472, no plano Municipal de Asfaltamento.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 395/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a revitalização de todas pracinhas do interior do Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: Indicar a realização de operação tapa-buraco em caráter emergencial na BR-472, no trecho que liga o município de Uruguaiana às localidades Barragem Sanchuri, São Marcos, João Arregui, Imbaá e Vila do Açude.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 397/2025 - Indicação
Ementa: Requer seja disponibilizada implantação de iluminação em vias e pontos de maior circulação, em especial, na Vila Nova Esperança, na Barragem Sanchuri ,no trecho em direção ao cemitério local, bem como manutenção e reposição de postes e luminárias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 398/2025 - Indicação
Ementa: Requer o deslocamento do Castramóvel para o interior do município, a fim de promover o controle populacional de cães e gatos, a prevenção de zoonoses e a saúde pública e bem-estar animal, atendendo às necessidades das comunidades rurais que possuem dificuldade de acesso aos serviços veterinários na área urbana.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 399/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada obra de aterramento no entorno do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, de modo a minimizar os problemas de alagamento enfrentados pelos moradores em períodos de chuva.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 400/2025 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado o cercamento da pracinha localizada no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, bem como a devida manutenção da área de lazer, visando garantir maior segurança, preservação e condições adequadas de uso pela comunidade local.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 401/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, que seja realizado um Mutirão de Saúde e Cidadania nos distritos de São Marcos e Barragem Sanchuri, reunindo diferentes serviços públicos essenciais para atender a população local.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que sejam adotadas medidas de segurança viária no trecho da BR-472 que compreende a Barragem Sanchuri
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de segurança na estrada que liga a Barragem Sanchuri ao distrito de São Marcos, especialmente no trecho com curva acentuada, onde frequentemente ocorrem acidentes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 404/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção da Estrada Vicinal UR-205, no trecho entre a Barragem dos Guimarães e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar Machado, na localidade do Plano Alto.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 405/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que contemple no Plano Municipal de Asfaltamento o trecho da Rua José Garibaldi entre as rua Marechal Floriano e Eustáquio Ormazabal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 406/2025 - Indicação
Ementa: Requer instalação de proteções físicas nas luminárias localizadas no entorno do CIEP, considerando que essas apresentam recorrentes problemas de danos, muitas vezes causados por vandalismo, impactos de pedras ou outros objetos .
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 407/2025 - Indicação
Ementa: Requer a instalação de placa de embarque e desembarque na Rua Sete de Setembro, em frente ao número 1365, onde está localizada uma clínica de fisioterapia.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 408/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a recomposição Asfáltica na rua 13 de Maio entre as ruas Padre Anchieta e Estilac Leal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Pref. Félix Grivot, 246 - Ipiranga
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 246 - Ipirangaw
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, para que seja estabelecido um cronograma de repasses financeiros a definição de cronograma de repasses financeiros à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Justificativa alterada em plenário na reunião do dia 07/10/2025 para assegurar o pagamento prioritário dos médicos celetistas e dos honorários dos médicos prestadores de serviços autônomos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a recomposição Asfáltica na Rua 13 de Maio entre as ruas 14 de julho e Prado Lima.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: Indica a ampla divulgação das atividades da Secretaria de Saúde referentes ao Outubro Rosa em veículos de comunicação e mídias sociais da cidade, incluindo não apenas os canais oficiais da prefeitura:
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição no Programa Estadual Conexões RS e Drenagem RS que visam qualificar a infraestrutura viária e hídrica para os municípios afetados pelas enchentes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 415/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a instalação e padronização de placas de identificação nas vias públicas e numeração predial nos bairros do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 416/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizada uma revitalização na fachada do prédio da Farmácia Básica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 417/2025 - Indicação
Ementa: Indicação do Radialista Vilson José Cristaldo Vogado, para receber o troféu impressa 2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 182, de 13 de outubro de 2025
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IND 418/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Uruguaiana a fiscalização de estabelecimentos públicos e privados, comerciais e de serviços, para assegurar o cumprimento da legislação vigente e do Estatuto do Idoso quanto ao atendimento preferencial às pessoas idosas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 419/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar, com a máxima brevidade possível, uma sala para funcionamento da sede do Conselho Municipal do Idoso (COMID), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de atenção à pessoa idosa e garantir melhores condições para a atuação do COMID em nosso município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 420/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município, especialmente nas áreas de lazer já existentes ou em fase de revitalização, visando garantir a inclusão e a acessibilidade nos espaços recreativos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 421/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Pracinha Argentina, a fim de atender às necessidades básicas de higiene das crianças, famílias e visitantes que frequentam o local.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 422/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo a recomposição asfáltica na rua Iris Valls entre as ruas Santana e Bento Martins.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 423/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo recapeamento da rua Borges da Costa no bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 424/2025 - Indicação
Ementa: Indica que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a implantação de uma Central Municipal de Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com atuação nos diversos órgãos da administração pública direta e indireta, com o objetivo de garantir a acessibilidade comunicacional a todos os cidadãos surdos de Uruguaiana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 425/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Iris Valls.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 426/2025 - Indicação
Ementa: Indica o estudo para a instalação de uma lombada na rua Eustaquio Ormazabal próximo a rua Rodrigues Portugal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 427/2025 - Indicação
Ementa: Indica um estudo para a realocação da parada de ônibus localizada na rua Eustáquio Ormazabal próximo a rua Rodrigues Portugal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 428/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a construção de um banheiro na praça localizada no trevo da Duque de Caxias com Setembrino de Carvalho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 429/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para implementação do atendimento domiciliar de diálise no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 430/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a atualização das informações constantes no site institucional, no link https://www.uruguaiana.rs.gov.br/portal/srvicos/1281/relacao-dos-cargos-em comissão, referente à relação dos cargos em comissão do Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 431/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Asma – “Respira Bem” – e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 432/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize o deslocamento periódico de médico para atendimento aos moradores da Vila do Açude.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 433/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra de Areia na Vila do Açude, proporcionando espaços adequados para a prática esportiva e atividades recreativas da população.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 434/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalar Totens de segurança em áreas estratégicas da cidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 435/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a estruturação na Cohab I para Espaço Público de Convivência na área ao redor da Associação de Moradores.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 436/2025 - Indicação
Ementa: Venho por meio desta indicar a aquisição de vacinas para mutirão em cães nos bairros de maior vulnerabilidade social do município, com foco na imunização contra doenças graves e altamente contagiosas, como a parvovirose e a cinomose, as quais apresentam alta taxa de mortalidade entre os animais infectados.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 437/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revitalização no entorno das quadras de futebol do Parcão.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 438/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Turismo Acessível.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 439/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 342/2025 que indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 440/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo um estudo para implementação do programa Saúde nas Escolas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 441/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 80 - Ipiranga
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 442/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de manutenção de pracinha pública – R. Santos Dumont, 1083 – Cidade Alegria
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 443/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Política Municipal de Bem-Estar de Animais Domésticos
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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