Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15732 matérias.

Resultados

IND 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão da rua das Peras, no trecho entre a rua Érico Veríssimo e a BR 472, no plano Municipal de Asfaltamento.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a revitalização de todas pracinhas do interior do Município.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a realização de operação tapa-buraco em caráter emergencial na BR-472, no trecho que liga o município de Uruguaiana às localidades Barragem Sanchuri, São Marcos, João Arregui, Imbaá e Vila do Açude.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja disponibilizada implantação de iluminação em vias e pontos de maior circulação, em especial, na Vila Nova Esperança, na Barragem Sanchuri ,no trecho em direção ao cemitério local, bem como manutenção e reposição de postes e luminárias.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o deslocamento do Castramóvel para o interior do município, a fim de promover o controle populacional de cães e gatos, a prevenção de zoonoses e a saúde pública e bem-estar animal, atendendo às necessidades das comunidades rurais que possuem dificuldade de acesso aos serviços veterinários na área urbana.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada obra de aterramento no entorno do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, de modo a minimizar os problemas de alagamento enfrentados pelos moradores em períodos de chuva.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o cercamento da pracinha localizada no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, bem como a devida manutenção da área de lazer, visando garantir maior segurança, preservação e condições adequadas de uso pela comunidade local.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, que seja realizado um Mutirão de Saúde e Cidadania nos distritos de São Marcos e Barragem Sanchuri, reunindo diferentes serviços públicos essenciais para atender a população local.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 769 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que sejam adotadas medidas de segurança viária no trecho da BR-472 que compreende a Barragem Sanchuri

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de segurança na estrada que liga a Barragem Sanchuri ao distrito de São Marcos, especialmente no trecho com curva acentuada, onde frequentemente ocorrem acidentes.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 794 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção da Estrada Vicinal UR-205, no trecho entre a Barragem dos Guimarães e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar Machado, na localidade do Plano Alto.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que contemple no Plano Municipal de Asfaltamento o trecho da Rua José Garibaldi entre as rua Marechal Floriano e Eustáquio Ormazabal.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 845 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 406/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de proteções físicas nas luminárias localizadas no entorno do CIEP, considerando que essas apresentam recorrentes problemas de danos, muitas vezes causados por vandalismo, impactos de pedras ou outros objetos .

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 817 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de placa de embarque e desembarque na Rua Sete de Setembro, em frente ao número 1365, onde está localizada uma clínica de fisioterapia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 790 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a recomposição Asfáltica na rua 13 de Maio entre as ruas Padre Anchieta e Estilac Leal.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 889 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Pref. Félix Grivot, 246 - Ipiranga

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 246 - Ipirangaw

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, para que seja estabelecido um cronograma de repasses financeiros a definição de cronograma de repasses financeiros à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Justificativa alterada em plenário na reunião do dia 07/10/2025 para assegurar o pagamento prioritário dos médicos celetistas e dos honorários dos médicos prestadores de serviços autônomos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 751 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que faça a recomposição Asfáltica na Rua 13 de Maio entre as ruas 14 de julho e Prado Lima.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 889 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 937 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampla divulgação das atividades da Secretaria de Saúde referentes ao Outubro Rosa em veículos de comunicação e mídias sociais da cidade, incluindo não apenas os canais oficiais da prefeitura:

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição no Programa Estadual Conexões RS e Drenagem RS que visam qualificar a infraestrutura viária e hídrica para os municípios afetados pelas enchentes.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 782 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a instalação e padronização de placas de identificação nas vias públicas e numeração predial nos bairros do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1028 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 416/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja realizada uma revitalização na fachada do prédio da Farmácia Básica.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1012 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 417/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do Radialista Vilson José Cristaldo Vogado, para receber o troféu impressa 2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 13 de outubro de 2025

IND 418/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal de Uruguaiana a fiscalização de estabelecimentos públicos e privados, comerciais e de serviços, para assegurar o cumprimento da legislação vigente e do Estatuto do Idoso quanto ao atendimento preferencial às pessoas idosas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 805 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar, com a máxima brevidade possível, uma sala para funcionamento da sede do Conselho Municipal do Idoso (COMID), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de atenção à pessoa idosa e garantir melhores condições para a atuação do COMID em nosso município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município, especialmente nas áreas de lazer já existentes ou em fase de revitalização, visando garantir a inclusão e a acessibilidade nos espaços recreativos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Pracinha Argentina, a fim de atender às necessidades básicas de higiene das crianças, famílias e visitantes que frequentam o local.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 422/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a recomposição asfáltica na rua Iris Valls entre as ruas Santana e Bento Martins.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 902 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo recapeamento da rua Borges da Costa no bairro Mascarenhas de Moraes.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a implantação de uma Central Municipal de Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com atuação nos diversos órgãos da administração pública direta e indireta, com o objetivo de garantir a acessibilidade comunicacional a todos os cidadãos surdos de Uruguaiana.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Iris Valls.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 810 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o estudo para a instalação de uma lombada na rua Eustaquio Ormazabal próximo a rua Rodrigues Portugal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 813 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 427/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica um estudo para a realocação da parada de ônibus localizada na rua Eustáquio Ormazabal próximo a rua Rodrigues Portugal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 827 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 428/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a construção de um banheiro na praça localizada no trevo da Duque de Caxias com Setembrino de Carvalho.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 429/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para implementação do atendimento domiciliar de diálise no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 18 de 2026  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 430/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a atualização das informações constantes no site institucional, no link https://www.uruguaiana.rs.gov.br/portal/srvicos/1281/relacao-dos-cargos-em comissão, referente à relação dos cargos em comissão do Município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 835 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 431/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Asma – “Respira Bem” – e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 868 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 432/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize o deslocamento periódico de médico para atendimento aos moradores da Vila do Açude.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 832 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra de Areia na Vila do Açude, proporcionando espaços adequados para a prática esportiva e atividades recreativas da população.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalar Totens de segurança em áreas estratégicas da cidade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a estruturação na Cohab I para Espaço Público de Convivência na área ao redor da Associação de Moradores.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio desta indicar a aquisição de vacinas para mutirão em cães nos bairros de maior vulnerabilidade social do município, com foco na imunização contra doenças graves e altamente contagiosas, como a parvovirose e a cinomose, as quais apresentam alta taxa de mortalidade entre os animais infectados.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 437/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a revitalização no entorno das quadras de futebol do Parcão.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Turismo Acessível.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação 342/2025 que indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo um estudo para implementação do programa Saúde nas Escolas.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 934 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 1018 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 80 - Ipiranga

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 864 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manutenção de pracinha pública – R. Santos Dumont, 1083 – Cidade Alegria

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 895 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Política Municipal de Bem-Estar de Animais Domésticos

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original