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Resultados

TBLV 1/2026 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Tribuna Livre ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, para exposição institucional acerca da aviação agrícola, de sua relevância econômica, ambiental e social, bem como para manifestação sobre a Lei nº 5.985/2025.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 2/2026 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação do Projeto Aves da Terra – Educação Ambiental e Preservação da Fauna e Flora Regional.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Externo - Diversos - EXT
Status:  Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 3/2026 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação para participar na Tribuna Livre , a ser realizada no dia 05 de março, às 10h, nesta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de esclarecer acerca das ações, programas e serviços ofertados pelo município voltados à promoção da “Autonomia financeira das mulheres, reconhecendo a importância dessas políticas públicas como instrumento fundamental na prevenção da violência contra a mulher e no fortalecimento do desenvolvimento social”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Participação ocorrida.
Documentos Acessórios: 3
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TBLV 4/2026 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Tribuna Livre à Senhora Joelma Ortiz, presidente da Associação Lupicas e Fibromialgicas de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Externo - Diversos - EXT
Status:  Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 5/2026 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Tribuna Livre, em alusão ao Dia das Mães, para representantes da Secretaria Municipal de Saúde – Setor Saúde da Mulher a fim de apresentar e informar à comunidade os serviços disponibilizados às mulheres do município, especialmente às gestantes e futuras mães.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 6/2026 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Tribuna Livre a Diretora do Campus da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Prof.ª Cheila Stopiglia, para explanar sobre os avanços do Hospital Universitário do Pampa.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 7/2026 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribuna

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Documento em desconformidade regimental.
Documentos Acessórios: 1

TBLV 8/2026 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de espaço na Tribuna Livre ao Reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Professor Edward Pessano, a fim de prestar esclarecimentos e atualizar as informações referentes à instalação do Hospital Federal do Pampa diante das manifestações recentes do Vereador Luis Fernando - Braite.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia 24/03/26.
Documentos Acessórios: 1
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VET 1/2026 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Autógrafo n.º 165, de 18 de dezembro de 2025.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 3 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 2
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VET 2/2026 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Autógrafo n.º 9, de 10 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Para análise e parecer.
Documentos Acessórios: 1
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