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TBLV 1/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, para exposição institucional acerca da aviação agrícola, de sua relevância econômica, ambiental e social, bem como para manifestação sobre a Lei nº 5.985/2025.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 2/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Apresentação do Projeto Aves da Terra – Educação Ambiental e Preservação da Fauna e Flora Regional.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 3/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Convite a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação para participar na Tribuna Livre , a ser realizada no dia 05 de março, às 10h, nesta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de esclarecer acerca das ações, programas e serviços ofertados pelo município voltados à promoção da “Autonomia financeira das mulheres, reconhecendo a importância dessas políticas públicas como instrumento fundamental na prevenção da violência contra a mulher e no fortalecimento do desenvolvimento social”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 4/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre à Senhora Joelma Ortiz, presidente da Associação Lupicas e Fibromialgicas de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 5/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre, em alusão ao Dia das Mães, para representantes da Secretaria Municipal de Saúde – Setor Saúde da Mulher a fim de apresentar e informar à comunidade os serviços disponibilizados às mulheres do município, especialmente às gestantes e futuras mães.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 6/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre a Diretora do Campus da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Prof.ª Cheila Stopiglia, para explanar sobre os avanços do Hospital Universitário do Pampa.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 7/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Tribuna
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Documento em desconformidade regimental.
Documentos Acessórios:
1
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TBLV 8/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer a concessão de espaço na Tribuna Livre ao Reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Professor Edward Pessano, a fim de prestar esclarecimentos e atualizar as informações referentes à instalação do Hospital Federal do Pampa diante das manifestações recentes do Vereador Luis Fernando - Braite.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia 24/03/26.
Documentos Acessórios:
1
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VET 1/2026 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo n.º 165, de 18 de dezembro de 2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
2
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VET 2/2026 - Veto Total
Ementa: Veto total ao Autógrafo n.º 9, de 10 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Para análise e parecer.
Documentos Acessórios:
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