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REQ 255/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3881.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 256/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 257/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 258/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que solicite instalação de mais uma bica na localidade assentamento vitória, Bairro Cidade Nova
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 259/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que realize vistoria e providencie a manutenção, substituição de lâmpadas queimadas ou, se necessário, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João e na Rua Marechal Floriano.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 260/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, notifique a empresa responsável e providencie, com urgência, a remoção ou regularização de fio de internet que se encontra solto e atravessado em frente à residência localizada na Rua Doutor Fábio de Barros, nº 275, Bairro Santo Inácio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 261/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que realize o patrolamento, nivelamento e, se necessário, encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 262/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre os exames de imagem em nosso município: Quais exames estão sendo feitos através de cheque consulta? Quantos agendamentos estão sendo feitos semanalmente? E qual o prazo médio de espera para realização dos exames?
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 263/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Setor de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde: Quais vacinas estão sendo disponibilizadas? Quais vacinas estão em falta?E quantos atendimentos são realizados semanalmente?
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 264/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita tramitação do Projeto de Lei n.º 13 /2026 - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Urgência Urgentíssima Aprovada
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REQ 265/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de braço de suporte e luminária de iluminação pública na Rua Ariosto Cantori, nº 255
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 266/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal, adote providências imediatas para apurar e sanar as irregularidades apontadas nas condições do transporte escolar rural.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 267/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando que os assessores das Comissões sejam servidores efetivos da Câmara Municipal, admitidos mediante concurso público e com formação superior em Direito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 268/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do planejamento e das medidas adotadas para a recondução da despesa com pessoal aos limites da Lei Complementar nº 101/2000, diante da superação dos limites prudencial e máximo legal, com vistas à verificação do cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e à preservação do equilíbrio das contas públicas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 269/2026 - Requerimento
Ementa: Requer medida administrativa para a obrigatoriedade de assinatura de todos os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal nas atas das reuniões realizadas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 270/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Francisco Martins Bastos, nº 3834.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 271/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Monteiro Lobato.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 272/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública na Quadra 16 Casa 30, no Loteamento João Paulo II
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 273/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da alteração do resultado primário e da evolução da despesa com pessoal no exercício de 2025, bem como das medidas de recondução fiscal adotadas, com vistas à verificação do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 e da consistência das metas fiscais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 274/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 275/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de capina e roçagem no entorno do “Calçadão” da Cohab II – Emílio Brandi.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 276/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à concessionária BRK Ambiental que preste esclarecimentos e adote providências urgentes quanto à recorrente interrupção no abastecimento de água na Rua Emílio Tauceda, Bairro Cabo Luiz Quevedo, neste município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 277/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na quadra 28, do Loteamento Anita Garibaldi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 278/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de retirada de lixo na Rua Umbelino Gomes, nas proximidades do Posto 14, no Bairro Tabajara Brites.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 279/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas na quadra 07, em frente ao número 19, no Loteamento Anita Garibaldi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 280/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Antônio Monteiro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 281/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e esclarecimentos acerca da emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Dirce Gracioso Soares, à empresa prestadora de transporte escolar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 282/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando à fixação de horário para divulgação definitiva da Ordem do Dia e à vedação de alterações intempestivas da pauta das sessões.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 283/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública na rua Iris Valls 3241.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 284/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a remoção urgente de fios caídos em via pública na Rua Waldemar Dressler, nº 217.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 285/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 286/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no cruzamento entre as ruas Monteiro Lobato e Estilac Leal.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 287/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à 10ª Coordenadoria Regional de saúde informações acerca do acompanhamento da perda de imunobiológicos decorrente de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 288/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal para reforço e melhoria da iluminação pública no entorno da Avenida Presidente Vargas, do Parcão e das áreas externas adjacentes, durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 289/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção urgente dos banheiros localizados na Orla do Rio Uruguai, especialmente do sanitário destinado às pessoas com deficiência (PCD).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 290/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência e adequação de acessibilidade nos camarotes e frisas do Carnaval Fora de Época realizados na Avenida Presidente Vargas, no município de Uruguaiana, em conformidade com a legislação vigente.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 291/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Urbano Villela, Bairro Ipiranga, próximo ao número 1632, considerando que no local já existe poste instalado, porém sem o devido ponto de iluminação.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 292/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizada notificação ao proprietário para que providencie a limpeza do terreno situado na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Dr. Maia, em frente ao nº 2236 (pela Rua General Vitorino), em razão do estado de abandono e acúmulo de vegetação.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 293/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Santos Dumont, Bairro União das Vilas, nas proximidades do número 1717.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 294/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo acerca da condição de hóspede oficial do Município de Uruguaiana atribuída ao Mestre Ciça durante o Carnaval Fora de Época.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 295/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal, à empresa AG Entretenimento e à ASESGRU para o aumento do número de banheiros femininos e melhoria da estrutura sanitária durante o Carnaval Fora de Época no município de Uruguaiana
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 296/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo acerca da previsão de horário estendido do transporte coletivo durante o Carnaval Fora de Época, bem como solicita providências para ampliação da frota nos dias do evento, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita levantamento técnico e relatório oficial acerca dos impactos econômicos e financeiros decorrentes da realização do Carnaval de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação de postos de primeiros socorros no início e no final da Avenida Presidente Vargas, durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 299/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja providenciado, o patrolamento e encascalhamento da Rua José Gomes de Souza, localizada no Bairro Cidade Alegria, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 300/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca de projeto ou previsão de canalização da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 301/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal para que o PROCON Uruguaiana atue em regime de plantão ou disponibilize canais específicos de atendimento durante o Carnaval Fora de Época.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 302/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da situação das salas comerciais localizadas na Orla do Município de Uruguaiana, especialmente quanto à forma de ocupação, critérios de inscrição e eventual disponibilização para venda ou locação.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a existência de abrigo municipal para cães e gatos e sobre a viabilidade de implantação de gatil no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 304/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo acerca da aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e da realização de vistoria pelo Corpo de Bombeiros para o Carnaval Fora de Época no município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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