Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 810 matérias.

Resultados

REQ 255/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3881.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 256/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 257/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 258/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo que solicite instalação de mais uma bica na localidade assentamento vitória, Bairro Cidade Nova

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 259/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que realize vistoria e providencie a manutenção, substituição de lâmpadas queimadas ou, se necessário, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João e na Rua Marechal Floriano.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 260/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, notifique a empresa responsável e providencie, com urgência, a remoção ou regularização de fio de internet que se encontra solto e atravessado em frente à residência localizada na Rua Doutor Fábio de Barros, nº 275, Bairro Santo Inácio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 261/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que realize o patrolamento, nivelamento e, se necessário, encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 262/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre os exames de imagem em nosso município: Quais exames estão sendo feitos através de cheque consulta? Quantos agendamentos estão sendo feitos semanalmente? E qual o prazo médio de espera para realização dos exames?

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 263/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Setor de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde: Quais vacinas estão sendo disponibilizadas? Quais vacinas estão em falta?E quantos atendimentos são realizados semanalmente?

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 264/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação do Projeto de Lei n.º 13 /2026 - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Para sanção ou veto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 265/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de braço de suporte e luminária de iluminação pública na Rua Ariosto Cantori, nº 255

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 266/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal, adote providências imediatas para apurar e sanar as irregularidades apontadas nas condições do transporte escolar rural.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 267/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando que os assessores das Comissões sejam servidores efetivos da Câmara Municipal, admitidos mediante concurso público e com formação superior em Direito.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   Demanda respondida em processo adm (1DOC): Ofício Interno 234/2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 268/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do planejamento e das medidas adotadas para a recondução da despesa com pessoal aos limites da Lei Complementar nº 101/2000, diante da superação dos limites prudencial e máximo legal, com vistas à verificação do cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e à preservação do equilíbrio das contas públicas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 269/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer medida administrativa para a obrigatoriedade de assinatura de todos os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal nas atas das reuniões realizadas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 270/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Francisco Martins Bastos, nº 3834.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 271/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Monteiro Lobato.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 272/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção da iluminação pública na Quadra 16 Casa 30, no Loteamento João Paulo II

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 273/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da alteração do resultado primário e da evolução da despesa com pessoal no exercício de 2025, bem como das medidas de recondução fiscal adotadas, com vistas à verificação do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 e da consistência das metas fiscais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 274/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 275/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de capina e roçagem no entorno do “Calçadão” da Cohab II – Emílio Brandi.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 276/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à concessionária BRK Ambiental que preste esclarecimentos e adote providências urgentes quanto à recorrente interrupção no abastecimento de água na Rua Emílio Tauceda, Bairro Cabo Luiz Quevedo, neste município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Externo - Diversos - EXT
Status:  Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 277/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na quadra 28, do Loteamento Anita Garibaldi.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 278/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de retirada de lixo na Rua Umbelino Gomes, nas proximidades do Posto 14, no Bairro Tabajara Brites.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 279/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas na quadra 07, em frente ao número 19, no Loteamento Anita Garibaldi.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 280/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Antônio Monteiro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 281/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e esclarecimentos acerca da emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Dirce Gracioso Soares, à empresa prestadora de transporte escolar.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 282/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando à fixação de horário para divulgação definitiva da Ordem do Dia e à vedação de alterações intempestivas da pauta das sessões.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Elaborado normativa para pauta de reuniões.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 283/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção da iluminação pública na rua Iris Valls 3241.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 284/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a remoção urgente de fios caídos em via pública na Rua Waldemar Dressler, nº 217.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 285/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 286/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no cruzamento entre as ruas Monteiro Lobato e Estilac Leal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 287/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à 10ª Coordenadoria Regional de saúde informações acerca do acompanhamento da perda de imunobiológicos decorrente de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 288/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para reforço e melhoria da iluminação pública no entorno da Avenida Presidente Vargas, do Parcão e das áreas externas adjacentes, durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 289/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção urgente dos banheiros localizados na Orla do Rio Uruguai, especialmente do sanitário destinado às pessoas com deficiência (PCD).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 290/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência e adequação de acessibilidade nos camarotes e frisas do Carnaval Fora de Época realizados na Avenida Presidente Vargas, no município de Uruguaiana, em conformidade com a legislação vigente.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 78 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 291/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Urbano Villela, Bairro Ipiranga, próximo ao número 1632, considerando que no local já existe poste instalado, porém sem o devido ponto de iluminação.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 292/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizada notificação ao proprietário para que providencie a limpeza do terreno situado na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Dr. Maia, em frente ao nº 2236 (pela Rua General Vitorino), em razão do estado de abandono e acúmulo de vegetação.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 293/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Santos Dumont, Bairro União das Vilas, nas proximidades do número 1717.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 294/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo acerca da condição de hóspede oficial do Município de Uruguaiana atribuída ao Mestre Ciça durante o Carnaval Fora de Época.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 75 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 295/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Poder Executivo Municipal, à empresa AG Entretenimento e à ASESGRU para o aumento do número de banheiros femininos e melhoria da estrutura sanitária durante o Carnaval Fora de Época no município de Uruguaiana

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 86 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 296/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo acerca da previsão de horário estendido do transporte coletivo durante o Carnaval Fora de Época, bem como solicita providências para ampliação da frota nos dias do evento, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 297/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita levantamento técnico e relatório oficial acerca dos impactos econômicos e financeiros decorrentes da realização do Carnaval de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 298/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação de postos de primeiros socorros no início e no final da Avenida Presidente Vargas, durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 80 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 299/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja providenciado, o patrolamento e encascalhamento da Rua José Gomes de Souza, localizada no Bairro Cidade Alegria, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 300/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca de projeto ou previsão de canalização da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Matéria Anexada:   Ofício nº 108 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 301/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para que o PROCON Uruguaiana atue em regime de plantão ou disponibilize canais específicos de atendimento durante o Carnaval Fora de Época.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 302/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da situação das salas comerciais localizadas na Orla do Município de Uruguaiana, especialmente quanto à forma de ocupação, critérios de inscrição e eventual disponibilização para venda ou locação.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 303/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a existência de abrigo municipal para cães e gatos e sobre a viabilidade de implantação de gatil no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Matéria Anexada:   Ofício nº 87 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 304/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo acerca da aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e da realização de vistoria pelo Corpo de Bombeiros para o Carnaval Fora de Época no município de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Demanda respondida parcialmente
Matéria Anexada:   Ofício nº 82 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original