Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias na iluminação nos locais indicados.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 106/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 03 locais abaixo indicados.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 107/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de capina e roçagem na Praça do Loteamento Dr. Olavo e na Praça da União das Vilas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Prefeito Municipal acerca da destinação, execução e situação atual dos recursos oriundos de Transferência Especial da União, no valor de R$ 396.000,00, encaminhada pelo Deputado Federal Marcel Van Hattem, destinados à implantação de videomonitoramento nas localidades do interior do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 109/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Prefeito Municipal acerca da destinação, execução e situação atual dos recursos oriundos de transferência especial destinada pelo Deputado Federal Luís Carlos Busato, no valor de R$ 300.000,00, voltados à revitalização de espaços culturais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 110/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a participação do Secretário Municipal de Turismo, Simão Almeida, na sessão legislativa para trazer informações quanto ao movimento turístico neste início de ano
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 111/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feito o serviço de desobstrução de bueiros na localidade da Rua Ivo Rodrigues, Quadra D, no Bairro Chácara do Sol.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 112/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita Executivo informações Municipal ao Poder sobre a arrecadação mensal e anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos últimos cinco exercícios financeiros, com a finalidade de subsidiar a atuação institucional da Câmara Municipal, fortalecer a transparência da gestão tributária e promover o aperfeiçoamento do diálogo e da cooperação entre os Poderes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de manutenção urgente na caixa d’água da localidade das Três Bocas, interior do município, em razão de vazamento e condições inadequadas de conservação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Antônio Monteiro, 3795 - Ipiranga
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 115/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a encascalhamento e reparo da via Rua: loteamento jóquei club - Hípica 1.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da execução, fiscalização, medição, valores pagos e resultados alcançados
no âmbito do Contrato nº 078/2023, referente à locação de caminhões e maquinários com operador para serviços de terraplanagem em vias urbanas e rurais, com a finalidade de subsidiar o institucional, acompanhamento promover a transparência e fortalecer o diálogo entre os Poderes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de placa indicativa de sentido na Rua Conde de Porto Alegre, esquina com a Rua Flores da Cunha, com o objetivo de orientar turistas e usuários da via quanto ao correto deslocamento urbano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita Urgencia urgentíssima ao PLO 08
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
|
REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 936.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a reativação da Frente Parlamentar das Pontes do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura 2025-2028.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a reativação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura de 2025-2028.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro em frente ao n°4636.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à manutenção e melhoria da iluminação pública em dois postes localizados na Rua Venâncio Aires, nº 1376 e nº 1385
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca do número de vagas disponíveis em creches e escolas da rede municipal para o ano letivo de 2026, bem como sobre a situação do transporte escolar urbano e rural
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à limpeza de mato e retirada de lixo acumulado na calçada da Rua Albertino Pires com Padre Anchieta, na altura do nº 3806 e Rua Arancibio Araujo Fioravante nº1169.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da abertura e funcionamento do Restaurante Popular no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de manutenção de ruas, pavimentação, estradas vicinais e serviços de iluminação pública previstos para o primeiro semestre de 2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro, no Bairro Ipiranga.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada de resíduos e limpeza de área pública, em razão do acúmulo de lixo que já invade a via pública, nas proximidades da Escola Municipal Cecília Meireles.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Santana, 2489 – Bairro: Centro
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da movimentação financeira e das deliberações do Fundo de Desenvolvimento Econômico, no período de 2022 até a presente data.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 02 casa 20 – tabajara brites.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: União das Vilas -Promorar 1 nas Quadras 10 e 9.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da execução das emendas nº 15/2025 e 17/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo substituição de luminária nos seguintes endereços : Quadra 3, em frente a casa 11, Bairro Promorar 1; e Rua Sete de Setembro em frente ao nº 904, Bairro Mascarenhas de Moraes
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza nos seguintes logradouros:Em frente a Escola Julio de Castilho na Rua Flores da Cunha, em razão do retorno às aulas que ocorrerá no próximo dia 18/02 e; limpeza na via de cruzamento entre as Ruas Flores da Cunha com General Propício (em frente a Lancheria Descaminho), para colocação de banheiros químicos para festa de carnaval do Bairro que ocorrerá no próximo dia 15 e 17/02, ambas limpezas no Bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Tiradentes e na Quadra 16 do Loteamento João Paulo II.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza de lixo acumulado na calçada da esquina da Rua XV de Novembro com a Rua José Garibalde.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo na pavimentação, localizada na quadra 5 do Habitacional Olavo Rodrigues.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita conserto de lâmpada na Rua Santana, em frente à residência nº 2156, Bairro Bella Vista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento na rua Pedro Irala , entre as ruas Bento Gonçalves e rua 3.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção na iluminação pública nas ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção na pracinha do Bairro Rui Ramos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a limpeza da Antiga Santa Casa, revitalização da pracinha e abertura do portão aos fins de semana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a frota de veículos do Município e sobre a situação do pagamento de diárias dos motoristas que realizam serviços fora do domicílio.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a operação do transporte coletivo urbano no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
