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IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua 15 de Novembro, nº 2400, em frente ao Olavo Pré-Vestibular, considerando o alto fluxo de veículos e a falta de respeito à travessia de pedestres, mesmo após a revitalização da faixa existente.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 881 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de maquinário à Vila São Marcos para realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das vias, com atenção especial à Rua 3 e demais vias transversais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado do endereço, Rua Áureo Aires de Azevedo, nº 171, no Bairro Santo Inácio.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a retomada da linha regular de transporte coletivo intermunicipal entre Uruguaiana e Paso de Los Libres (Argentina), visando restabelecer o serviço público que historicamente integrou as duas cidades-gêmeas da fronteira, fortalecendo a mobilidade, o turismo e a cooperação transfronteiriça.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 883 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão na escada de entrada da Farmácia Municipal Popular, localizada no Largo da Estação Férrea, em Uruguaiana.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1011 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a recomposição asfáltica na rua Prado Lima entre as Ruas Domingos de Almeida e Gal Câmara.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 896 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e repartições públicas municipais.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica do Programa Cidade Ativa: um aplicativo móvel e/ou totens inteligentes para divulgar e valorizar os espaços públicos de esporte e lazer da cidade. Incentivando o turismo ativo, a prática esportiva e o uso consciente dos espaços urbanos, conectando cidadãos e visitantes a praças, parques, ciclovias, e áreas recreativas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para instalação de “Academia ao Ar Livre” no Loteamento Olavo Rodrigues.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Avenida Pinheiro Machado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 896 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot Bairro: Ipiranga

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 859 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana analise e avalie a possibilidade de destinação de área localizada na Praça Argentina para a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mercedes.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo Municipal a abertura do 4º Andar da Santa Casa de Caridade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o afastamento preventivo do Procurador da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, Ricardo Peixoto San Pedro, investigado pelo Ministério Público na ação ET/IC nº 00922.000.733/2021 pela compra de álcool em gel falsificado e superfaturado (fraude licitatória); e do Secretário da Secretaria Municipal de Governo, Paulo André Peixoto Fossari, em decorrência da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 5162464-81.2024.8.21.0001/RS, originada da investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul/Ministério Público do Rio Grande do Sul (Operação Pombo de Ouro e desdobramento Operação Gaspar), que apurou fraude licitatória envolvendo funcionários fantasmas da empresa CRP Empreendimentos e o Município de Uruguaiana. Bem como da ação judicial contra os mesmos (Paulo André Peixoto Fossari e Ricardo Peixoto San Pedro) referente a peculato (roubo) de equipamentos da antiga Vinícola Municipal, cuja investigação teve início no Ministério Público Federal e foi posteriormente remetida à Justiça Estadual para julgamento. A presente indicação fundamenta-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe à administração pública a obrigação de agir com ética, honestidade e boa-fé, preservando o interesse público e a confiança da população nos agentes públicos.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Braite
Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal campanha sobre o uso de capacete para condutores de veículos patinetes

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 907 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mal. Floriano, 2001 - Centro

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a recomposição asfáltica da rua Fernando Ferrari.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de estudos para contratação de Biomédicos para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um monumento em homenagem ao músico nativista e uruguaianense João Chagas Leite.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 879 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem medidas para publicação anual de relatório contendo informações detalhadas sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no município, contemplando, entre outros aspectos: Número de alunos diagnosticados com TDAH na rede municipal de ensino; Serviços de saúde mental utilizados por crianças, adolescentes e adultos com TDAH; Tempo médio de espera para atendimento em serviços especializados; Resultados de aprendizagem e acompanhamento pedagógico e Inclusão social e participação em programas de apoio psicossocial e reabilitação.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 998 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 1004 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas informativas com QR Code em imóveis, monumentos e prédios tombados pelo patrimônio histórico e cultural do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a limpeza, manutenção, substituição e padronização das placas indicativas orientativas instaladas no município de Uruguaiana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja excluído o sistema de agendamentos para consultas nas ESFs .

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1010 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização dos reparos necessários na Rua Estilac Leal, a fim de garantir o direito dos moradores de acessar suas residências com segurança e dignidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 928 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que institua o Programa de Navegação de Paciente com neoplasia de mama no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de conscientização voltada aos corredores de rua e praticantes de atividades físicas noturnas, incentivando o uso de vestimentas refletivas e equipamentos de alta visibilidade, visando à prevenção de acidentes e à promoção da segurança no trânsito.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1030 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a contratação de outro psiquiatra para o setor de saúde mental do Município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1015 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” na Rua: Santos Dumont Travessa 1 – Bairro: Rui Ramos

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1021 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar barreiras físicas na passarela localizada na Av. Min. Assis Brasil (BR-472), com o objetivo de impedir a circulação indevida de motocicletas sobre a estrutura.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de nova faixa de pedestres na esquina da Rua Treze de Maio com a Rua General Bento Martins, visando melhorar a segurança viária e o fluxo de travessia dos pedestres.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1019 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a Operação Tapa Buracos na Rua Antônio Aracy Meus, principal rua de acesso ao Bairro Profilurb.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 982 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a contratação de 1 Médico dentista, e 2 enfermeiras para atendimento na ESF 18 Profilurb.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1006 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a colocação dos aparelhos de ar-condicionado, bem como o envio de 2 computadores e 2 impressoras para o adequado atendimento aos usuários da ESF 18 - Profilurb.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1016 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a restauração da Rua Érico Veríssimo que liga o condomínio Olavo Rodrigues ao Bairro Profilurb.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 982 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de estudos para a criação do "BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DOADOS" e o desenvolvimento de um programa para o reaproveitamento de sobras de medicamentos para animais no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1027 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de bebedouros para Escola Municipal Elvira Ceratti-CAIC.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1017 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam disponibilizados containers para descarte de resíduos sólidos nos bairros do município, atendendo às demandas recorrentes encaminhadas por moradores e registradas neste Gabinete.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que institua o Programa “Amigos dos Pets na Escola” na Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana, com o objetivo de promover a educação humanitária, o respeito e o bem-estar animal, a responsabilidade social e o desenvolvimento de valores éticos e de cidadania entre os alunos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1003 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de cobertura na quadra esportiva da escola do interior Óscar Machado e a substituição do bebedouro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1001 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que adote medidas para proceder a contratação de uma empresa que faça a manutenção e revitalização das ruas com paralelepípedo nos seguintes Bairros: União das Vilas, Promorar, Proficar e São João; haja vista já transcorrem oito anos sem nenhum tipo de reparo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam elaborados estudos técnicos a fim de viabilizar medidas para incluir as seguintes áreas na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) :Assentamento Vila Nova (na Horta Pública), Assentamento Vitória(no Bairro Cidade Nova), Assentamento Vitória(na Cobec) , Assentamento Santana(no Bairro Hipica II e Assentamento Anita(no Bairro Anita Garibaldi).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 13 de 2026  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que através dos recursos do Fundestradas, proceda ao patrolamento, encascalhamento e revitalização nas estradas das localidades do Itapitocai e Japejú.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre na Vila do Açude.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para limpeza do entorno do palco do parque Dom Pedro ll

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do programa municipal “Feira do livro nas Escolas”, levando autores, contadores de histórias e oficinas literárias para as instituições de ensino.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados fraldários nos banheiros públicos de grande circulação de pessoas como praças e espaços de lazer

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 11 de 2026  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de estudos para a criação do "Programa Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos e Entulho – Cata-Entulho Municipal" no município de Uruguaiana.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja providenciada a instalação de lixeiras no Esporte Clube Ferro Carril.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que se encontra em intervenção junto à Santa Casa de Caridade, que disponibilize um departamento ou profissional de Serviço Social com a finalidade de aprimorar, organizar ou criar um canal de diálogo e informações destinado aos familiares de pacientes internados ou em atendimento no hospital.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja avaliada a possibilidade de implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental no município de Uruguaiana

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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