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IND 460/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua 15 de Novembro, nº 2400, em frente ao Olavo Pré-Vestibular, considerando o alto fluxo de veículos e a falta de respeito à travessia de pedestres, mesmo após a revitalização da faixa existente.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 461/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de maquinário à Vila São Marcos para realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das vias, com atenção especial à Rua 3 e demais vias transversais.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 462/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado do endereço, Rua Áureo Aires de Azevedo, nº 171, no Bairro Santo Inácio.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 463/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a retomada da linha regular de transporte coletivo
intermunicipal entre Uruguaiana e Paso de Los Libres (Argentina), visando restabelecer o serviço público que historicamente integrou as duas cidades-gêmeas da fronteira, fortalecendo a mobilidade, o turismo e a cooperação transfronteiriça.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 464/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão na escada de entrada da Farmácia Municipal Popular, localizada no Largo
da Estação Férrea, em Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 465/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a recomposição asfáltica na rua Prado Lima entre as Ruas Domingos de Almeida e Gal Câmara.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 466/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e repartições públicas municipais.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 467/2025 - Indicação
Ementa: Indica do Programa Cidade Ativa: um aplicativo móvel e/ou totens inteligentes para divulgar e valorizar os espaços públicos de esporte e lazer da cidade. Incentivando o turismo ativo, a prática esportiva e o uso consciente dos espaços urbanos, conectando cidadãos e visitantes a praças, parques, ciclovias, e áreas recreativas.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 468/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para instalação de “Academia ao Ar Livre” no Loteamento Olavo Rodrigues.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 469/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Avenida Pinheiro Machado.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 470/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot Bairro: Ipiranga
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 471/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana analise e avalie a possibilidade de destinação de área localizada na Praça Argentina para a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mercedes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 472/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal a abertura do 4º Andar da Santa Casa de Caridade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 473/2025 - Indicação
Ementa: Indica o afastamento preventivo do Procurador da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, Ricardo Peixoto San Pedro, investigado pelo Ministério Público na ação ET/IC nº 00922.000.733/2021 pela compra de álcool em gel falsificado e superfaturado (fraude licitatória); e do Secretário da Secretaria Municipal de Governo, Paulo André Peixoto Fossari, em decorrência da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 5162464-81.2024.8.21.0001/RS, originada da investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul/Ministério Público do Rio Grande do Sul (Operação Pombo de Ouro e desdobramento Operação Gaspar), que apurou fraude licitatória envolvendo funcionários fantasmas da empresa CRP Empreendimentos e o Município de Uruguaiana. Bem como da ação judicial contra os mesmos (Paulo André Peixoto Fossari e Ricardo Peixoto San Pedro) referente a peculato (roubo) de equipamentos da antiga Vinícola Municipal, cuja investigação teve início no Ministério Público Federal e foi posteriormente remetida à Justiça Estadual para julgamento. A presente indicação fundamenta-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe à administração pública a obrigação de agir com ética, honestidade e boa-fé, preservando o interesse público e a confiança da população nos agentes públicos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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IND 474/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal campanha sobre o uso de capacete para condutores de veículos patinetes
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 475/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mal. Floriano, 2001 - Centro
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 476/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a recomposição asfáltica da rua Fernando Ferrari.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 477/2025 - Indicação
Ementa: Faz solicitação de estudos para contratação de Biomédicos para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 478/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um monumento em homenagem ao músico nativista e uruguaianense João Chagas Leite.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 479/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem medidas para publicação anual de relatório contendo informações detalhadas sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no município, contemplando, entre outros aspectos: Número de alunos diagnosticados com TDAH na rede municipal de ensino; Serviços de saúde mental utilizados por crianças, adolescentes e adultos com TDAH; Tempo médio de espera para atendimento em serviços especializados; Resultados de aprendizagem e acompanhamento pedagógico e Inclusão social e participação em programas de apoio psicossocial e reabilitação.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 480/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas informativas com QR Code em imóveis, monumentos e prédios tombados pelo patrimônio histórico e cultural do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 481/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a limpeza, manutenção, substituição e padronização das placas indicativas orientativas instaladas no município de Uruguaiana.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 482/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja excluído o sistema de agendamentos para consultas nas ESFs .
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 483/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização dos reparos necessários na Rua Estilac Leal, a fim de garantir o direito dos moradores de acessar suas residências com segurança e dignidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 484/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que institua o Programa de Navegação de Paciente com neoplasia de mama no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 485/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de conscientização voltada aos corredores de rua e praticantes de atividades físicas noturnas, incentivando o uso de vestimentas refletivas e equipamentos de alta visibilidade, visando à prevenção de acidentes e à promoção da segurança no trânsito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 486/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a contratação de outro psiquiatra para o setor de saúde mental do Município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 487/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” na Rua: Santos Dumont Travessa 1 – Bairro: Rui Ramos
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 488/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar barreiras físicas na passarela localizada na Av. Min. Assis Brasil (BR-472), com o objetivo de impedir a circulação indevida de motocicletas sobre a estrutura.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 489/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de nova faixa de pedestres na esquina da Rua Treze de Maio com a Rua General Bento Martins, visando melhorar a segurança viária e o fluxo de travessia dos pedestres.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 490/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Operação Tapa Buracos na Rua Antônio Aracy Meus, principal rua de acesso ao Bairro Profilurb.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 491/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a contratação de 1 Médico dentista, e 2 enfermeiras para atendimento na ESF 18 Profilurb.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 492/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a colocação dos aparelhos de ar-condicionado, bem como o envio de 2 computadores e 2 impressoras para o adequado atendimento aos usuários da ESF 18 - Profilurb.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 493/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a restauração da Rua Érico Veríssimo que liga o condomínio Olavo Rodrigues ao Bairro Profilurb.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 494/2025 - Indicação
Ementa: Faz solicitação de estudos para a criação do "BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DOADOS" e o desenvolvimento de um programa para o reaproveitamento de sobras de medicamentos para animais no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 495/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de bebedouros para Escola Municipal Elvira Ceratti-CAIC.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 496/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam disponibilizados containers para descarte de resíduos sólidos nos bairros do município, atendendo às demandas recorrentes encaminhadas por moradores e registradas neste Gabinete.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 497/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que institua o Programa “Amigos dos Pets na Escola” na Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana, com o objetivo de promover a educação humanitária, o respeito e o bem-estar animal, a responsabilidade social e o desenvolvimento de valores éticos e de cidadania entre os alunos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 498/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de cobertura na quadra esportiva da escola do interior Óscar Machado e a substituição do bebedouro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 499/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que adote medidas para proceder a contratação de uma empresa que faça a manutenção e revitalização das ruas com paralelepípedo nos seguintes Bairros: União das Vilas, Promorar, Proficar e São João; haja vista já transcorrem oito anos sem nenhum tipo de reparo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 500/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam elaborados estudos técnicos a fim de viabilizar medidas para incluir as seguintes áreas na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) :Assentamento Vila Nova (na Horta Pública), Assentamento Vitória(no Bairro Cidade Nova), Assentamento Vitória(na Cobec) , Assentamento Santana(no Bairro Hipica II e Assentamento Anita(no Bairro Anita Garibaldi).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 501/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que através dos recursos do Fundestradas, proceda ao patrolamento, encascalhamento e revitalização nas estradas das localidades do Itapitocai e Japejú.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 502/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre na Vila do Açude.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 503/2025 - Indicação
Ementa: Requer providências para limpeza do entorno do
palco do parque Dom Pedro ll
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 504/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do programa municipal “Feira do livro nas Escolas”, levando autores, contadores de histórias e oficinas literárias para as instituições de ensino.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 505/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados fraldários nos banheiros públicos de grande circulação de pessoas como praças e espaços de lazer
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 506/2025 - Indicação
Ementa: Faz solicitação de estudos para a criação do "Programa Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos e Entulho – Cata-Entulho Municipal" no município de Uruguaiana.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 507/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja providenciada a instalação de lixeiras no Esporte Clube Ferro Carril.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 508/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que se encontra em intervenção junto à Santa Casa de Caridade, que disponibilize um departamento ou profissional de Serviço Social com a finalidade de aprimorar, organizar ou criar um canal de diálogo e informações destinado aos familiares de pacientes internados ou em atendimento no hospital.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 509/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja avaliada a possibilidade de implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental no município de Uruguaiana
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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