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EME 18/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 042/2023 - Poder Executivo, em tramitação nessa Casa sob o n.º 80/2023, protocolado sob n.º 000992-LEG 29/Mai/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.542/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 19/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 20/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 21/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 22/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 79/2023, que Dispõe sobre a realização de Feiras Eventuais para comercialização de produtos e/ou de prestação de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas não domiciliadas no município de Uruguaiana/RS.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 23/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 24/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 25/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 26/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 27/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 28/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 29/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 30/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 31/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 32/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 33/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Projeto de Lei n.º 115/2023
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 34/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 35/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 36/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Projeto de Lei n.º 115/2023
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 37/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Projeto de Lei n.º 115/2023
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 38/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 39/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 40/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 41/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 42/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 43/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 44/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 45/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 46/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 47/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n.º 115/2023.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 48/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 49/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 50/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 51/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 52/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 53/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023 – Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o n.º 4/2023, protocolado sob n.º 001502-LEG 14/Ago/2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Processo Concluído. Lei Complementar nº 42/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 32 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 54/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 061/2023 – Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o n.º 127/2023, protocolado sob n.º 001501-LEG 14/Ago/2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 55/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 56/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 57/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 58/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 59/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 60/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 61/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 62/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 63/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 64/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa - Secretaria Municipal de Cultura.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EME 65/2023 - Emenda
Ementa: Aquis. mat.didáticos, pegagicos, proj educac….
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EME 66/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EME 67/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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