Requerimento nº 860 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
860
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a LEI N.º 5.451 – de 29 de setembro de 2022 que Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e a Semana Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Protocolo nº2787/2023/LEG