Convite nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Convite
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seminário Nacional 20 anos do Artigo 26-A da LDBEN: Fiscalização e Desafios da Educação Antirracista, na Cidade de Porto Alegre/RS.
Indexação
Observação
Protocolo nº 2176/2023/LEG