Moção nº 444 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
444
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Miguel Angelo Duarte por representar a OAB Nacional no Programa Juridico Plus de Intercambio Internacional entre Brasil e Espanha, em Valladolid - Espanha.
Indexação
Observação
Protocolo nº2003/2023/LEG