Indicação nº 293 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
293
Data de Apresentação
01/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE PARTE DO PERCENTUAL PROCEDENTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE URUGUAIANA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), SEJA DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Indexação
Observação
Protocolo nº 1072/2017/LEG.