Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Tribuna Livre
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tribuna Livre para o Procon -Programa de Proteção e Defesa do Consumidor a fim de falar sobre o Código do Consumidor e as ações do Procon junto à comunidade.
Indexação
Observação
Protocolo nº368/2023/LEG