Convite nº 141 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Convite
Ano
2019
Número
141
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
944
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do RS, convida para Audiência Pública que tem como tema: Valores praticado pelo Estado do RS em comparação aos demais Estados no que diz respeito aos valores para emissão de primeira habilitação, renovação, expedição de documentos de condutores e veículos, entre outras taxas de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Dia 9 de outubro, às 11h e 15min em Porto Alegre/RS.
Indexação
Observação
Protocolo número 944/2019/LEG.