Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
128
Data de Apresentação
21/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, duas frações de campo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo número 840/2018/LEG.
Norma Jurídica Relacionada