Requerimento nº 556 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
556
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Calendário Oficial Permanente de Eventos do Município de Uruguaiana, com a finalidade de organizar, consolidar e assegurar a continuidade das ações culturais, sociais, esportivas e institucionais de interesse público.
Indexação
Observação